Emprestar dinheiro para amigos ou familiares pode ser um gesto de generosidade, mas também um caminho cheio de armadilhas. É comum que a confiança na relação leve à ausência de formalidades, como contratos escritos, o que facilita a vida dos caloteiros.
No entanto, mesmo sem um contrato, é possível cobrar a dívida com base em mensagens de WhatsApp e comprovantes bancários. Afinal, esses documentos servem como prova do empréstimo, facilitando a cobrança.
Como cobrar os caloteiros legalmente
Em situações de inadimplência, existem duas formas principais de cobrança: a ação de cobrança comum e a ação monitória. A ação monitória é utilizada quando há uma prova escrita que não possui eficácia executiva, como um bilhete de agradecimento. Desse modo, esse documento, embora informal, pode ser suficiente para iniciar uma ação legal. Testemunhas também são úteis para reforçar a validade do empréstimo em juízo.
Fazer um contrato formal é uma das maneiras mais seguras de evitar problemas com caloteiros. Ou seja, esse documento, elaborado com a ajuda de um advogado, garante que todas as condições do empréstimo estejam claras e em conformidade com o Código Civil. Assim, a cobrança de juros exorbitantes é evitada, e o contrato proporciona uma base sólida para a resolução de possíveis disputas futuras.
Quando o devedor não cumpre o acordo, seu nome pode ser protestado no cartório e incluído em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. No entanto, é importante seguir os procedimentos corretos para que o protesto seja válido, o que pode incluir a necessidade de uma ação judicial prévia.
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Prescrição da dívida
O prazo varia de acordo com a natureza da dívida, mas, geralmente, empréstimos pessoais prescrevem em três anos. Portanto, é essencial agir rapidamente para evitar a perda do direito de cobrança.
Procurar um advogado para redigir uma notificação extrajudicial pode ser uma solução antes de se iniciar um processo judicial. Afinal, esse documento funciona como um aviso formal ao devedor, informando que o pagamento deve ser feito para evitar ações legais. Muitas vezes, essa etapa é suficiente para resolver a questão sem a necessidade de demanda judicial, economizando tempo e recursos.
Saiba dizer não aos caloteiros familiares
Além de tomar medidas legais, é importante saber dizer não para amigos e familiares ao emprestar dinheiro. Isso pode evitar desgastes nas relações pessoais. Ou seja, deixe claro os motivos pelos quais não pode emprestar e ofereça apoio de outras formas. A transparência e a honestidade são fundamentais para manter a confiança e a harmonia nos relacionamentos.
Outro ponto importante é evitar emprestar o cartão de crédito. Se uma pessoa não tem acesso a crédito, provavelmente há uma razão para isso. Então, compartilhar seu cartão pode levar a gastos excessivos e dificuldades para o reembolso. Proteja suas finanças e seu crédito, sendo firme em negar esses pedidos, mesmo que sejam de pessoas próximas.
