No próximo ano, mudanças significativas no Pix serão implementadas pelo Banco Central do Brasil. A partir de 1º de janeiro de 2025, somente instituições financeiras previamente autorizadas poderão solicitar adesão ao sistema.
Esta medida busca aumentar a segurança e assegurar um controle mais rigoroso do sistema de pagamentos.
O Banco Central comunicou que o prazo para instituições de pagamento solicitarem adesão ao Pix se encerra em 31 de dezembro deste ano.
As empresas já participantes terão prazos diferenciados para obter a autorização, divididos em três períodos, de acordo com a data de adesão inicial ao Pix.
Prazos de adesão e requisitos
A iniciativa tem o objetivo de garantir que apenas entidades que cumpram regulamentações específicas possam operar dentro do mercado financeiro, promovendo um ambiente mais seguro e transparente para todas as partes envolvidas.
Para isso, será necessário ter atenção aos prazos.
Calendário de autorizações
- Até março de 2025: instituições que aderiram ao Pix até dezembro de 2022.
- Entre abril e dezembro de 2025: empresas que ingressaram entre janeiro de 2023 e junho de 2024.
- De janeiro a dezembro de 2026: novatos no sistema entre julho e dezembro de 2024.
As instituições que solicitarem adesão deverão seguir novas regras de contabilidade e auditoria informadas pelo BCB a partir de julho de 2025.
Isso inclui a publicação de demonstrações financeiras e o envio de informações ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
Exigências para 2026
Em janeiro de 2026, todas as empresas do Pix deverão comprovar um capital social mínimo. Aquelas que não tiverem autorização definitiva, por exemplo, terão que apresentar um patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões.
As exigências para autorização definitiva garantirão maior solidez e confiabilidade para todos os usuários do sistema.
Essas mudanças evidenciam o empenho do Banco Central em fortalecer o sistema financeiro nacional. Com as novas regras, o Pix caminha para se tornar ainda mais seguro e eficiente, beneficiando tanto os provedores quanto os usuários finais.
