A busca pela aposentadoria é uma realidade para muitos trabalhadores no Brasil. Na maior parte dos casos, alcançar esse benefício exige não apenas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas também o cumprimento de uma idade mínima.
Entretanto, com a aprovação da Reforma da Previdência, existem algumas possibilidades para quem quer se aposentar antes da faixa etária mínima.
A nova legislação altera o cálculo das contribuições, dispensando a exigência de idade mínima para aposentadoria. Tal mudança provocou alívio e satisfação entre os trabalhadores, especialmente para aqueles que possuem um longo histórico de contribuição.
Quem pode se aposentar sem idade mínima?
O direito adquirido é a norma que garante a aplicação das regras antigas para aqueles que já haviam cumprido os requisitos da aposentadoria antes da reforma. Com as mudanças previdenciárias, o benefício sem idade mínima se transformou em um tema central.
Antes da reforma, os trabalhadores tinham a possibilidade de se aposentar apenas com base no tempo de contribuição. Homens precisavam de 35 anos e mulheres, de 30 anos, para garantir o benefício.
Mesmo após as mudanças, muitos ainda optam por essa modalidade, assegurada pelo direito adquirido. Em outras palavras, quem já cumpria os requisitos do INSS para obter o benefício antes da mudança ainda pode exercer o seu direito.
Aposentadoria especial e por invalidez
A aposentadoria especial figura entre as opções sem idade mínima, protegendo aqueles expostos a atividades insalubres. Aqueles que já completaram 25 anos de atividade especial antes de 2019 ainda podem se aposentar pelas normas antigas.
Já a aposentadoria por invalidez, ou incapacidade permanente, não exige idade mínima nem tempo de contribuição, bastando a comprovação médica da incapacidade.
Regras de transição aumentam as possibilidades
Com a reforma, surgiram as regras de transição para facilitar a adaptação dos segurados ao novo modelo previdenciário.
Elas oferecem alternativas para quem estava prestes a se aposentar quando a alteração ocorreu, possibilitando que esses contribuintes não saiam tão prejudicados.
Regra dos pontos
A regra dos pontos é uma das opções mais conhecidas. Nela, a soma da idade com o tempo de contribuição deve alcançar uma pontuação mínima.
Para 2024, homens precisam de 101 pontos e mulheres de 91 pontos. Assim, João e Maria, que possuem as pontuações requeridas, podem se aposentar conforme essa regra.
Outras regras de transição
- Tempo de contribuição + idade mínima: exige 63 anos de idade para homens e 58 para mulheres em 2024.
- Pedágio de 50%: destinada a quem estava a menos de dois anos do tempo mínimo de contribuição em 2019.
- Pedágio de 100%: exige idade mínima de 60 anos para homens e 57 para mulheres, além do dobro do tempo faltante em 2019.
A constante atualização das regras do INSS destaca a importância de estar bem informado sobre os direitos e opções disponíveis para uma aposentadoria segura e eficiente.
Esse conhecimento é crucial para os segurados planejarem o futuro de maneira adequada.
