Na primeira semana de julho, entrou em vigor em todo o Brasil a Nova Tarifa Social de Energia (TSE). Este novo modelo tarifário promete impactar positivamente cerca de 60 milhões de cidadãos, distribuídos em 17 milhões de lares.
A iniciativa do governo federal busca aliviar os gastos com energia elétrica para as famílias mais vulneráveis. Para isso, será concedida gratuidade na conta de luz para aproximadamente 16 milhões de pessoas que mantêm o consumo mensal até 80 kWh.
Além disso, 44 milhões de consumidores podem se beneficiar da isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), desde que o consumo não ultrapasse 120 kWh por mês e estejam cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou sejam de baixa renda.
Elegibilidade para o benefício
Famílias inscritas no CadÚnico e com renda mensal de meio a um salário mínimo por pessoa podem ser isentas da CDE, caso consumam até 120 kWh por mês.
Este benefício foi desenhado para aqueles que não participam da Tarifa Social de Energia Elétrica e não conseguem arcar com as tarifas convencionais.
Pessoas com deficiência, idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico, também são contemplados. Para consumos superiores a 80 kWh, será cobrada apenas a diferença.
Por exemplo: se a família consumir 100 kWh, pagará apenas pelos 20 kWh excedentes.
Como se beneficiar da Tarifa Social?
A concessão da Tarifa Social é automática para aqueles que têm direito ao benefício.
É necessário que o responsável pelo contrato de fornecimento de energia esteja entre os beneficiários dos programas governamentais mencionados, não havendo necessidade de solicitar à distribuidora.
Impacto por região
A região Nordeste lidera em número de beneficiários, com 7,75 milhões de famílias e 27,1 milhões de pessoas impactadas.
Em seguida, vem o Sudeste, com 5,69 milhões de famílias. Outras regiões também são contempladas, conforme dados a seguir:
- Nordeste: 7,75 milhões de famílias (27,1 milhões de pessoas)
- Sudeste: 5,69 milhões de famílias (19,9 milhões de pessoas).
- Norte: 1,65 milhão de famílias (5,78 milhões de pessoas).
- Sul: 1,26 milhão (4,42 milhões de pessoas).
- Centro-Oeste: 1,03 milhão (3,61 milhões de pessoas).
São Paulo destaca-se entre os estados, com 2,41 milhões de famílias beneficiadas, seguido pela Bahia, Rio de Janeiro e Ceará.
Com essa nova política, o governo espera proporcionar alívio aos mais necessitados, promovendo justiça social e contribuindo para a qualidade de vida dos beneficiários.
