O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) anunciou a abertura de seu novo concurso público. O edital do concurso da Magistratura baiana foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27), tendo o Cebraspe como banca organizadora.
O concurso TJ BA 2018 oferece 50 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de juiz substituto. A expectativa, no entanto, é pela nomeação de, pelo menos, mais 50 candidatos aprovados, uma vez que o Tribunal conta com 100 postos vagos na carreira.
Além de graduados em Direito, os concorrentes devem comprovar na data da inscrição definitiva, ao menos, três anos de atividades jurídicas exercidas após a colação de grau.
Os aprovados terão direito a remuneração inicial de R$ 23.284,14. A lotação provavelmente será feita em comarcas do interior do estado, já que elas apresentam os maiores déficits de magistrados.
Inscrições concurso TJ BA
As inscrições para o concurso TJ BA estarão abertas entre os dias 04 de outubro e 05 de novembro de 2018. Os interessados devem fazer a solicitação junto ao site da organizadora. O valor da taxa de participação foi fixado em R$ 230,00.
Etapas concurso TJ BA
Os inscritos no concursos da Magistratura baiana serão avaliados por meio das seguintes etapas:
- Prova objetiva (caráter eliminatório e classificatório)
- Provas escritas (caráter eliminatório e classificatório)
- Inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, psicotécnico e investigação social (caráter eliminatório)
- Prova oral (caráter eliminatório e classificatório)
- Avaliação de títulos (caráter classificatório)
Todas elas serão realizadas na cidade de Salvador. As provas objetivas serão realizadas no dia 13 de janeiro de 2019 e as provas escritas, entre os dias 29 e 31 de março de 2019.
O que estudar para a prova objetiva de juiz do TJ BA?
A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, dividida em três blocos:
Bloco I (30 questões): Direito Civil, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
Bloco II (40 questões): Direito Pena, Processo Penal, Direito Eleitoral e Direito Constitucional.
Bloco III (30 questões): Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Empresarial.
A duração da prova será de cinco horas e para obter aprovação os candidatos devem obter aproveitamento mínimo de 30% do bloco e 60% do total da avaliação.
Vale lembrar que foi estabelecido um número máximo de convocados para a próxima etapa, de acordo com o número de inscritos total. Se houver até 1.500 inscritos, os 200 melhores serão conduzidos para a segunda etapa. Se o número de inscrições for superior a 1.500, serão 300 convocados.
Prova discursiva
Na segunda fase os candidatos serão submetidos a dois tipos de avaliação: prova discursiva e prática de sentença. A primeira delas constará de quatro perguntas, que versarão sobre os seguintes temas:
I – Questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política).
II – Questões relativas a qualquer ponto das disciplinas do programa detalhado acima ao exercício da magistratura.
Na prática de sentença os concorrentes deverão elaborar duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal.
As provas serão aplicadas em três dias consecutivos, sendo um para as perguntas discursivas e um para cada sentença. Cada uma delas terá 4 horas de duração.
Prova oral
Aprovados na etapa anterior serão conduzidos para a prova ora, cuja data de realização ainda não foi divulgada.
Os candidatos, durante sessão pública, serão arguidos por membros da Comissão do Concurso, sobre temas constantes no conteúdo programático do certame.
Depois dela, eles serão submetidos, ainda, a análise de títulos.
Todos os detalhes estão disponíveis por meio do Edital Nº 1/2018 – TJ BA.
edital-01-tj-ba-juiz
