A semana começa com uma boa notícia para os participantes do concurso da Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc AM)! Suspenso há pouco mais de dois meses, finalmente, o certame será retomado.
A decisão foi emitida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Flávio de Freitas. Importante lembrar que este é o mesmo magistrado que suspendeu as atividades do concurso, em agosto deste ano.
O veredito que revoga a suspensão foi anunciado no dia 31 de outubro, quarta-feira da última semana. Nele, o juiz afirma que decidiu pela suspensão temporária do certame para aguardar a manifestação do Estado, com o intuito de que as demais fases da seleção não fossem realizadas sem contra-argumento do governo, em relação ao que foi alegado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM).
O magistrado também levou em consideração as resoluções da banca organizadora, o Instituto Acesso, e da própria Secretaria. Ambos decidiram pela anulação das provas para professores (20 horas), tendo em vista que eles não conseguiram realizar as provas no mês de julho.
O juiz Flávio de Freitas ressaltou que a reaplicação dos exames não teve como motivação o vazamento de provas, alegação feita em diversas denúncias.
“Em razão disso, e observando que os efeitos de suspensão do concurso causam mais prejuízos ao serviço público que se destinará, do que a sua continuidade, vejo a necessidade de me retratar e revogar a decisão de paralisação. Ao ponderar esse efeitos, observa-se que, neste momento, é mais prudente a continuidade, já que outra medidas podem ser adotadas para solucionar eventuais situações pontuais existentes”, declarou o magistrado em seu veredito.
Retomada do concurso
A decisão permite que o certame seja retomado dentro de pouco tempo. Concorrentes às vagas da função de professor de ensino regular (20 horas) serão encaminhados para as provas objetivas. Os demais darão prosseguimento nas demais fases da seleção, análise de títulos e prova prática.
O concurso registrou mais de 238 mil inscrições. Todos os candidatos deveriam realizar provas no dia 8 de julho. Entretanto, inscritos para os postos de professor do ciclo de 20 horas não conseguiram realizar a avaliação.
De acordo com informações do Ministério Público de Contas do Amazonas, muitas irregularidades foram registradas na data de aplicação dos exames. Provas chegaram atrasadas, houve troca de malotes entre municípios, os mesmos foram transportados de maneira indevida, além de terem alguns lacres violados.
Concurso Seduc AM
Um dos maiores certames da história do estado, o concurso Seduc AM 2018 oferece 8.145 vagas em todos os níveis de escolaridade. A maioria delas, 7.096, são voltadas para o cargo de professor, em diversas áreas.
Os aprovados terão vencimentos iniciais que variam entre R$ 1.525,00 e R$ 4.143,00, além de uma série de benefícios.
Confira todas as informações acessando o Edital concurso Seduc AM 2018 (nível médio e fundamental) e Edital concurso Seduc AM 2018 (nível superior).
