Não é de hoje que a Receita Federal alerta sobre o déficit em seu quadro funcional. Porém, a situação atual é, ainda, mais preocupante. “A Receita Federal opera hoje com apenas 40% do efetivo necessário para atender a todas as demandas”.
A afirmação é do diretor de Comunicação do Sindireceita, Odair Ambrósio. Durante entrevista ao site Folha Dirigida, o Sindicalista alertou sobre a atual situação do órgão e os impactos causados pela carência de funcionários.
De acordo com Ambrósio, atualmente a Receita Federal possui 28.158 servidores. Destes, 9.274 são auditores-fiscais e o outros 6.643 são analistas-tributários. Entretanto, desde 2007 o quadro está reduzindo drasticamente.
Durante a entrevista, o presidente do Sindireceita esclareceu que “O mais grave é que, além dessa drástica redução, 20% dos auditores, 13% dos analistas e 47% servidores administrativos já podem se aposentar e hoje recebem abono de permanência”.
“Em resumo, o órgão responsável por arrecadar, fiscalizar, cobrar tributos e controlar o comércio internacional e as fronteiras do país opera hoje com pouco mais de 40% do efetivo necessário de servidores e com forte restrição orçamentária e está ameaçado de paralisar suas atividades”, completou Ambrósio.
O sindicalista afirmou ainda, que, sem os analistas-tributários, a Receita Federal deixa de arrecadar, fiscalizar, cobrar e atender ao contribuinte de forma adequada. Além disso, deixa de realizar ações de controle, repressão e vigilância e em áreas de fronteira, portos e aeroportos.
Transição do governo federal
Em 1º de janeiro de 2019 o presidente eleito, Jair Bolsonaro, começará a governar. Entretanto, desde agora, momento de transição, os órgãos federais enfrentam a incerteza em relação aos rumos dos concursos públicos.
Boa parte deles sobre com déficit funcional ao mesmo tempo que aguardam pelas solicitações de concurso feitas ao Ministério do Planejamento. Além da Receita Federal, INSS, IBGE e Banco do Brasil, por exemplo, aguardam ansiosos pelo posicionamento de Bolsonaro. O novo presidente, até agora, ainda não se posicionou.
Em relação ao certame da Receita Federal, Ambrósio afirmou que é fundamental propor o diálogo e debater as questões técnicas, não só com o governo, mas também com o Congresso Nacional e a sociedade.
“Vamos mostrar as carências, seguir apresentado projetos, promover a mobilização das bases para o debate e para as ações de defesa de seus interesses dentro da normalidade democrática. O fato é que há uma forte e grave crise que precisa ser enfrentada e o serviço público e os servidores públicos são parte fundamental desse processo”, disse Ambrósio em entrevista à Folha.
Concurso Receita Federal aguarda aval para 5 mil vagas
Tamanho déficit só poderá ser sanado mediante realização de um concurso público de peso. Inicialmente, a Receita Federal enviou ao Ministério do Planejamento solicitação para 2.083 vagas. Entretanto, durante uma reunião em setembro foi mencionado um acréscimo ao quantitativo.
Na ocasião, em que estavam reunidos representantes do Sindireceita e do Planejamento, foram somadas 1.453 vagas para preenchimento emergencial em 2018. O número é o mesmo do pedido enviado em 2017.
Porém, foi registrado um acréscimo de 1.547 vagas, em um total de 3 mil vagas solicitadas para analista tributário. Ademais, o número solicitado para auditor-fiscal chega a 2 mil, um aumento de 1.370 vagas em relação à solicitação de 2017.
Ambas requerem ensino superior completo e dão direito a remuneração inicial de R$ 11.639,24 para analista e R$ 20.123,53 para auditor. Em ambos valores está incluso o auxílio-alimentação, que é de R$ 458,00.
