O concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DP DF) está cada dia mais próximo de sair! Nesta terça-feira, 11, foi publicada a dispensa de licitação que define o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) com a organizadora do certame.
Segundo a publicação, o concurso DP DF 2019 terá sete vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para o cargo de defensor público. Apesar das poucas vagas iniciais, vale lembrar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias do DF para o próximo ano prevê o preenchimento de 18 vagas na carreira.
Para pleitear uma das oportunidades é necessário ter diploma de bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de dois anos de prática forense.
Será aceito como prática forense:
- Exercício em qualquer órgão público federal, estadual ou municipal, no Ministério Público e nas Procuradorias;
- Estágio obrigatório de instituição de ensino superior de direito legalmente reconhecida;
- Desempenho de atividade judicial ou jurídica de contato direto e permanente com as lides forenses;
- Exercício efetivo da advocacia profissional (5 feitos diferentes no ano).
Os aprovados ingressarão na carreira como defensor público – 2ª categoria, com remuneração de R$ 22.589,59. De acordo com o plano de carreira, os vencimentos poderão ser de até R$ 25.030,01, na classe especial. As jornadas de trabalho serão de 30 horas semanais.
O certame foi autorizado em agosto deste ano. Porém, mesmo antes da publicação da portaria autorizativa os preparativos já estavam em andamento. A comissão interna, responsável por acompanhar todas as etapas da seleção, foi constituída no dia 17 de julho.
A previsão é de que o documento com as regras da seleção seja liberado no início de 2019.
Prova concurso Defensor Público DF
O último concurso para admissão de defensores públicos da DP DF aconteceu em 2013. Um ponto favorável para aqueles que já estão se preparando é que a banca organizadora também foi o Cebraspe. Portanto, há grandes chances de que a próxima avaliação tenha estrutura semelhante.
Na ocasião foram abertas cinco vagas imediatas. Foram registradas 5.532 inscrições, ou seja, uma concorrência de 1.106,4 candidatos por vaga.
Os concorrentes foram avaliados por meio de cinco etapas, todas de caráter eliminatório e classificatório, exceto a última, que foi apenas classificatória. Foram elas: prova objetiva, prova discursiva 1, prova discursiva 2, prova oral e avaliação de títulos.
Na prova objetiva os candidatos tiveram cinco horas para resolver 200 questões. O conteúdo programático foi constituído pelas matérias listadas abaixo:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Previdenciário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direitos Humanos;
- Direito Tributário;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito Empresarial;
- Direito do Consumidor;
- Organização e Princípios Institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal.
O detalhamento das demais etapas, bem como informações adicionais, estão disponíveis pelo Edital concurso defensor público DP DF 2013.
