Sem movimentações desde junho de 2017, o pedido para o concurso do Banco Central (Bacen) voltou a tramitar no Ministério do Planejamento. O protocolo segue na Divisão de Concursos, entretanto, nesta sexta-feira, 14, teve o nível alterado de geral para restrito.
A solicitação protocolada junto ao Planejamento contempla apenas cargos de nível superior. A intenção do banco é realizar concurso com 230 vagas. Dentro desse quantitativo, 200 são para a carreira de analista e 30 para procurador.
A primeira requer ensino superior em qualquer área de formação, enquanto a segunda demanda bacharelado em Direito, registro na OAB, além de comprovação de, no mínimo, três anos de prática forense.
Os vencimentos iniciais serão de R$ 17.391,64 e R$ 19.665,67. Ambos incluem auxílio-alimentação de R$ 458,00.
Anteriormente o Bacen protocolou pedido de 990 vagas. Mediante resposta negativa do Ministério do Planejamento uma nova solicitação foi enviada, porém, com quantitativo inferior.
Última seleção foi realizada em 2013 e contou com vagas para os cargos de analista e procurador. Os aprovados foram lotados na sede do Banco Central, localizada em Brasília – DF e nas cidades de São Paulo, Belém, Porto Alegre e Salvador.
Concurso Bacen 2019: Como fica o certame no próximo governo?
Ainda que a movimentação constitua esperança de que a seleção, finalmente, seja autorizada, não há uma data para que isso aconteça.
Caso o aval não saia até o final do ano, a situação será de incertezas. Atualmente, órgãos federais que desejam realizar concurso público devem encaminhar o pedido para análise do Ministério do Planejamento.
Entretanto, a partir de 2019, os trâmites devem sofrer alterações. A nova estrutura ficará sujeita à nova estrutura, imposta pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Apesar das indefinições, as notícias são boas para quem aguarda pelo concurso do Banco Central. O novo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, já se posicionou favorável a autonomia do Bacen.
Caso se torne independente, o banco deixá de depender, tanto do ministério da Fazenda, quanto do ministério do Planejamento, para realizar concursos.
De acordo com o próprio órgão, a autonomia do Banco Central contemplaria três tipos: operacional, administrativa e orçamentária. As duas últimas são essenciais para a liberação de novos editais, uma vez que o Bacen ficaria livre para definir suas formas de atuar e angariar recursos para cobrir suas despesas.
A proposta de independência do Banco Central teve origem em um Projeto de Lei, que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e ser sancionado pelo presidente.
