Em quase todos os estados brasileiros, e no Distrito Federal, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começa em janeiro. O valor é variável, dependendo da alíquota adotada pelo estado do contribuinte, bem como o modelo do veículo.
As condições para pagamento também variam, dependendo da unidade federativa. Em alguns lugares, há desconto para parcela única e também possibilidade de parcelamento.
Confira abaixo os calendários de pagamento do IPVA 2019 em todo o Brasil. Vale lembrar que, até o momento, nem todos os estados definiram o calendário. Portanto, a matéria será atualizada conforme a liberação das datas.
IPVA no Amapá
O valor do IPVA no Amapá será consultado através de tabela disponibilizada em janeiro no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Assim que ela estiver disponível, basta encontrar o modelo e ano do veículo para saber o valor venal.
Depois, para calcular o valor do imposto, basta aplicar a alíquota sobre o valor venal. Confira um exemplo:
- Valor venal do veículo (exemplo: R$ 21.050)
- Alíquota: 3%
- Cálculo: 21.050 x 0,03 (o valor do IPVA será de R$ 631,50)
Em 2019 a Sefaz definiu os seguintes valores para as alíquotas do IPVA: 3% para automóveis e camionetes, 1,5% para caminhões, ônibus e motos e 0,5% para aeronaves.
O pagamento integral, chamado de cota única, poderá ser feito com desconto de 20% até 15 de março. Aqueles que optarem pelo parcelamento poderão fazê-lo em até seis vezes, de acordo com o cronograma a seguir:
- Licenciamento seguro obrigatório cota única ou 1ª cota – 15 de março;
- 2ª cota – 15 de abril;
- 3ª cota – 16 de maio;
- 4ª cota – 17 de junho;
- 5ª cota – 15 de julho;
- 6ª cota – 15 de agosto;
- Prazo máximo para licenciamento – 30 de agosto;
- Início da fiscalização – 2 de setembro.
Lembrando que os boletos para pagamento chegam via Correios.
IPVA no Distrito Federal
No Distrito Federal, o calendário de vencimentos do IPVA 2019 foi publicado em edição do Diário Oficial de 26 de dezembro. A primeira parcela, ou parcela única, será paga entre os dias 18 a 22 de fevereiro. O escalonamento foi feito de acordo com o último dígito da placa do veículo. Veja o calendário:
|
Final da placa |
Parcela única ou primeira parcela |
Segunda parcela |
Terceira parcela |
Quarta parcela |
|
1 e 2 |
18/2 |
18/3 |
15/4 |
20/5 |
|
3 e 4 |
19/2 |
19/3 |
16/4 |
21/5 |
|
5 e 6 |
20/2 |
20/3 |
17/4 |
22/2 |
|
7 e 8 |
21/2 |
21/3 |
18/4 |
23/5 |
|
9 e 0 |
22/2 |
22/3 |
19/4 |
24/5 |
O valor poderá ser dividido em até quatro vezes, com parcela mínima de R$ 50,00. Se o valor for menor que R$ 100,00 a quantia deverá ser paga em parcela única. O carnê poderá ser impresso no site da Receita do DF, nas agências da Receita do DF, nos postos do Na Hora, no site da Secretaria de Fazenda ou nas lojas do BRB Conveniência.
IPVA no Espírito Santo
Donos de automóveis emplacados no Espírito Santo já podem conferir o valor da base de cálculo do IPVA 2019. A tabela com os valores de mercado dos veículos foi publicada no Diário Oficial de 19 de dezembro e pode ser conferida aqui.
A alíquota do IPVA do Espírito Santo está entre as menores do país. Para carros de passeio e utilitários é cobrado 2% sobre o valor do veículo. Para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus o valor é de 1%.
O calendário de vencimentos também foi divulgado e pode ser conferido logo a seguir:
- Automóveis, caminhonetes, utilitários, motocicletas e outros
- Caminhões, ônibus e micro-ônibus
Importante frisar que os boletos não serão enviados aos contribuintes. A impressão dos mesmos poderá ser feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda ou no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
IPVA em Goiás
Em Goiás, a Sefaz e o Detran divulgaram o calendário de pagamento do IPVA 2019 no final do mês de novembro. O valor do imposto poderá ser dividido em até três vezes, conforme calendário abaixo.
Os valores a serem pagos ainda não foram divulgados pela Sefaz. Contudo, de acordo com a secretaria não haverá alteração na alíquota em relação a 2018. Portanto, as mudanças serão percebidas apenas no valor do veículo, que é alterado anualmente.
IPVA em Minas Gerais
A escala de pagamento do IPVA 2019 em Minas Gerais foi divulgada em 4 de dezembro. O governo mineiro dará desconto de 3% para quem efetuar o pagamento em parcela única e mais 3% automaticamente sobre o valor do imposto dos veículos que tiveram todos os seus débitos, tais como imposto, taxas e eventuais multas, pagos em dia em 2017 e 2018.
Entretanto, aqueles que optarem pelo parcelamento poderão pagar o IPVA em até três vezes, conforme calendário abaixo.
|
Final da placa |
Parcela única ou primeira parcela |
Segunda parcela |
Terceira parcela |
|
1 e 2 |
14/1 |
14/2 |
14/3 |
|
3 e 4 |
15/1 |
15/2 |
15/3 |
|
5 e 6 |
16/1 |
18/2 |
18/3 |
|
7 e 8 |
17/1 |
19/2 |
19/3 |
|
9 e 0 |
18/1 |
20/2 |
20/3 |
A guia de pagamento poderá ser emitida pela internet e o pagamento já pode ser feito em terminais de autoatendimento autorizados com o Renavam do veículo.
IPVA na Paraíba
A Secretaria de Estado da Receita (SER) publicou, em seu Diário Eletrônico de 18 de dezembro, o calendário de pagamento do IPVA 2019. Confira:
|
Final da placa |
Primeira parcela ou parcela única com 10% de desconto |
Segunda parcela |
Terceira parcela ou parcela única sem desconto |
|
1 |
31/1 |
28/2 |
29/3 |
|
2 |
28/2 |
29/3 |
30/4 |
|
3 |
29/3 |
30/4 |
31/5 |
|
4 |
30/4 |
31/5 |
28/6 |
|
5 |
31/5 |
28/6 |
31/7 |
|
6 |
28/6 |
31/7 |
30/8 |
|
7 |
31/7 |
30/8 |
30/9 |
|
8 |
30/8 |
30/9 |
31/10 |
|
9 |
30/9 |
31/10 |
29/11 |
|
0 |
31/10 |
29/11 |
30/12 |
Os proprietários de veículos que efetuarem o pagamento do imposto em cota única à vista terão desconto de 10%. Entretanto, será permitido parcelamento em até três vezes ou pagamento total ao final do terceiro mês sem desconto.
O boleto para pagamento pode ser emitido nos sites da Receita Federal e Detran PB
IPVA em Pernambuco
Datas de pagamento do imposto para os veículos de Pernambuco foram divulgadas pela Secretaria da Fazenda do estado em 20 de dezembro. A boa notícia para os contribuintes é que o valor teve uma redução de 3,18% em 2019, em comparação ao ano de 2018.
Quem fizer o pagamento em parcela única, no mês de fevereiro, terá desconto de 7%. Entretanto, o valor poderá ser parcelado em até três vezes. Veja o calendário:
|
Final da placa |
Parcela única com desconto de 7% ou primeira parcela |
Segunda parcela |
Terceira parcela |
|
1 e 2 |
8/2 |
8/3 |
9/4 |
|
3 e 4 |
12/2 |
12/3 |
12/4 |
|
5 e 6 |
19/2 |
19/3 |
16/4 |
|
7 e 8 |
22/2 |
22/3 |
23/4 |
|
9 e 0 |
28/2 |
29/3 |
30/4 |
Os carnês de pagamento serão enviados pelo Detran PE a partir de 20 de janeiro de 2019. Para aqueles que desejam se antecipar, as guias já estão disponíveis no portal do órgão.
IPVA no Rio de Janeiro
A Sefaz RJ publicou, em 21 de dezembro, a tabela com os valores venais dos veículos, usados para calcular o valor do IPVA 2019. O calendário de vencimento para veículos automotores usados também já está disponível. Veja:
O valor poderá ser pago em parcela única, com redução de 3%, ou em até três parcelas. Os boletos podem ser impressos pelo site do Bradesco ou Sefaz e o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária.
No Rio de Janeiro, o imposto é calculado aplicando as alíquotas (4% para carros flex, 2% para motos e 1,5% para carros movidos a GNV) aos valores venais dos veículos.
IPVA no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul o IPVA 2019 poderá ser pago até 28 de dezembro, com desconto de 3%, ou em abril de 2019, de acordo com o final da placa. Confira as datas abaixo:
- Final 1 – 1º de abril
- Final 2 – 3 de abril
- Final 3 – 5 de abril
- Final 4 – 8 de abril
- Final 5 – 10 de abril
- Final 6 – 12 de abril
- Final 7 – 15 de abril
- Final 8 – 17 de abril
- Final 9 – 22 de abril
- Final 0 – 24 de abril
Junto com o IPVA, os proprietários de veículos poderão pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito. Os valores que compõem o licenciamento podem ser consultados no site do Detran RS.
Vale lembrar que as guias de pagamento já estão disponíveis.
IPVA em Rondônia
A Secretaria de Finanças (Sefin) de Rondônia divulgou os valores do IPVA 2019 e as respectivas datas de pagamento. Confira abaixo:
|
Final da placa |
10% de desconto |
5% de desconto |
Sem desconto |
|
1, 2 e 3 |
30/1 |
28/2 |
29/3 |
|
4 |
28/2 |
29/3 |
30/4 |
|
5 |
29/3 |
30/4 |
31/5 |
|
6 |
30/4 |
31/5 |
28/6 |
|
7 |
31/5 |
28/6 |
31/7 |
|
8 |
28/6 |
31/7 |
30/8 |
|
9 |
31/7 |
30/8 |
30/9 |
|
0 |
30/8 |
30/9 |
31/10 |
Detalhes sobre o parcelamento do valor, bem como a impressão das guias de pagamento, estão disponíveis no site da Sefin.
IPVA em Sergipe
O Detran SE publicou o o calendário de pagamento do IPVA 2019. De acordo com o órgão, foram registradas algumas mudanças em relação ao ano passo. A partir de 1º de janeiro de 2019 não existirá a possibilidade de parcelamento antecipado, porém, será permitida a quitação por cartão de crédito.
Donos de veículos com qualquer terminação de placa terão desconto de 10% para pagamento até 28 de fevereiro de 2019. Entretanto, aqueles que possuem débito do imposto relativo a exercícios anteriores não têm direito a redução. Confira o calendário:
IPVA em São Paulo
Proprietários de veículos emplacados no estado de São Paulo já podem conferir o valor do IPVA 2019 e efetuar o valor do mesmo. A consulta pode ser feita no site da Sefaz SP mediante fornecimento do Renavam e número do placa.
Os contribuintes poderão efetuar o pagamento parcela única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou dividir o tributo em três vezes nos meses subsequentes, conforme o final da placa do veículo. Confira no calendário abaixo:
O valor do IPVA permanece o mesmo em relação a 2018. As alíquotas, sobre o valor venal, são as seguintes:
- Veículos movidos a gasolina e bicombustíveis e picapes cabine dupla (4%);
- Veículos que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si (3%);
- Utilitários de cabine simples, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares;
- Caminhões (1,5%).
IPVA no Tocantins
No Tocantins, o IPVA 2019 tem mudanças em relação ao ano passado. Proprietários de veículos emplacados no estado, que fizerem o pagamento do imposto até 15 de janeiro, tiveram desconto de 10%.
Entretanto, há possibilidade de parcelar o valor em até dez vezes, ou ainda, pagar em cota única, porém, sem desconto, no mês de outubro. Aqueles que optarem pelo parcelamento deverão quitar a primeira parcela em 15 de janeiro.
Confira o valor da alíquota do imposto no estado:
- Veículos terrestres utilizados no transporte de passageiros e de cargas tais como ônibus, micro-ônibus e caminhão, caminhão trator e cavalos mecânicos (1,25%);
- Veículos aéreos e aquáticos (2%);
- Veículos automóveis de passageiros, camionetas pick-up, furgões equipados com motor de até 100 HP de potência bruta – SEAE, motocicletas e ciclomotores equipados com motor de até 180 cm³ de cilindrada, veículos adquiridos e destinados exclusivamente à locação e outros veículos automotores (2,5%);
- Veículos automóveis de passageiros, camionetes pick-up e furgões equipados com motor acima de 100 HP de potência bruta – SEAE e motocicletas e ciclomotores equipados com motor acima de 180 cm³ de cilindrada (3,5%).
O boleto para pagamento do imposto estará disponível no site da Sefaza partir do próximo dia 1º de janeiro.