Estão abertas as inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC). O certame abre 192 vagas para cartórios. Dessas, 128 são para provimento, ou seja, pessoas que vão ocupar um cartório pela primeira vez. As outras 64 são para remoção. Portanto, para quem já exerce a titularidade no estado.
De acordo com as determinações do edital, para concorrer a uma das vagas de provimento é necessário ter ensino superior completo em Direito ou, no mínimo, dez anos de experiência em função de serviço notarial ou de registro.
As vagas de remoção, por sua vez, exigem delegação por mais de dois anos.
A banca organizadora responsável por executar os detalhes técnico da seleção é o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Iases).
Inscrições concurso TJ SC cartórios
Interessados em concorrer a uma das vagas têm até o dia 12 de abril de 2019 para registrar a inscrição. As solicitações de participação devem ser encaminhadas pelo site do Iases. Valor de R$ 350,00 será cobrado como taxa de participação.
No ato de inscrição os candidatos deverão escolher entre uma das modalidades, uma vez que não será permitida inscrição em ambas.
O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrições terminou nesta sexta, 15.
Provas concurso TJ SC cartórios
Independente da modalidade escolhida, o processo avaliativo constará de provas objetiva, escrita, prática, oral e de títulos. Todas as etapas citadas serão realizadas apenas em Florianópolis – SC.
A avaliação objetiva, que terá duração máxima de quatro horas, está marcada para o dia 9 de junho de 2019. O exame versará sobre o seguinte conteúdo programático:
- Direito Judiciário (cinco questões);
- Direito Penal e Direito Processual Penal (dez questões);
- Conhecimentos Gerais (cinco questões);
- Direito Notarial e Registral (30 questões);
- Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial (25 questões);
- Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário (25 questões).
Habilitados na primeira etapa serão convocados para as provas escrita e prática, cuja aplicação está prevista para 15 de setembro. A avaliação terá cinco horas de duração e será constituída por quatro questões teóricas.
As datas de realização das demais etapas serão divulgadas pela organizadora em data oportuna.
Mais informações sobre o certame podem ser consultadas pelo Edital concurso cartórios TJ SC 2019.
