O cheque caução funciona como uma espécie de garantia de pagamento de uma possível dívida relacionada a um bem, produto ou serviço.
A definição parece complexa, mas basicamente é um cheque comum utilizado somente caso quem o passou não cumpra o combinado. De maneira ainda mais simples, o cheque caução é uma modalidade de garantia comum, por exemplo, no aluguel de imóveis ou de veículos.
No entanto, ele não se restringe a apenas estas finalidade. Realizar o pedido do cheque caução é autorizado por lei. Contudo, há uma exceção destinada à hospitais.
Estes não podem exigir esta modalidade de cheque e nenhuma outra garantia de pagamento para prestar um atendimento emergencial. Caso isto aconteça, o hospital estará praticando um crime.
Cheque caução: Como funciona
O cheque caução funciona como um garantia da parte de quem aluga algum bem ou produto. Por exemplo, quando um consumidor aluga um carro, a empresa do veículo alugado por exigir um caução. Dessa forma, caso haja algum prejuízo, a locadora é ressarcida do prejuízo.
Este caução pode ser o bloqueio de parte do limite de crédito da pessoa ou um cheque. No segundo caso, o consumidor terá que entregá-lo no momento em que alugar o veículo. Assim sendo, se o carro for devolvido sem nenhum problema, basta o consumidor pegar o cheque de volta.
No entanto, se algum fato que não sair como o planejado, como um acidente ou até mesmo se o locatário não aparecer para devolver o veículo, a empresa pode depositar o cheque e, assim, compensar a perda do bem.
O cheque caução também é muito utilizado para aluguéis de imóveis. No mercado imobiliário, a apresentação de um cheque desta modalidade equivale a três meses de aluguel. Dessa forma, prejuízos por falta de pagamentos ou danos no imóvel podem ser amenizados por este método.
Cheque caução: Depósito
O depósito de cheque caução deve ser algo previamente combinado via contrato. Logo, a pessoa física ou a empresa que o recebeu só poderá depositá-lo cumprindo todas as cláusulas.
No entanto, o banco não é obrigado a conferir qual foi o acordo firmado entre as duas partes. Dessa forma, caso alguma instituição bancária receba um cheque caução, irá depositá-lo ou sacá-lo como se ele fosse um cheque comum, descontando o dinheiro.
Portanto, caso aconteça de o cheque caução ser apresentado de maneira indevida, o consumidor que foi lesado com tal ação pode entrar na Justiça. Ao mesmo tempo, se a empresa for depositá-lo e o cheque for devolvido por falta de fundos, ela poderá protestá-lo. Quando isso acontece o consumidor fica com o nome sujo.
Cheque caução: Como preencher
Para preencher o cheque caução o processo é o mesmo de preenchimento de um cheque comum. No entanto, há alguma medidas que podem aumentar a segurança de quem o emite.
Dessa forma, é indicado ao emissor que escreva que aquele é um cheque caução, e ainda, se houver a possibilidade naquele momento, indicar em qual circunstância ele poderá ser depositado.
No caso do aluguel de um veículo, por exemplo, indique o dia combinado para a entrega. Além do mais, explique também que o cheque só poderá ser depositado caso o carro não seja devolvido no dia certo.
Assim sendo, a mensagem pode evitar que a empresa não confunda o cheque com outros e o deposite fora do tempo. Ademais, em caso de precisar entrar na Justiça, a existência da mensagem poderá reforçar a defesa do consumidor.
Outro ponto importante é o fato de o cheque ser nominal. Isso faz com que, no caso de roubo ou furto, ele não seja depositado por terceiros. Caso o emissor queira impedir que a empresa repasse o cheque para outra pessoa, basta fazer um cheque nominal não à ordem.
Por fim, um outro aspecto que deve ter uma atenção especial é a data. Este fator é importante pelo fato de o cheque prescrever em seis meses, contando a partir da data foi indicada.
Logo, em caso de um compromisso que dure mais, a validade pode impedir com que o cheque seja recebido. Portanto, uma saída, nesse caso, é deixar a data em branco.
Cheque caução: Recibo
O consumidor pedir um recibo sempre que for exigido um cheque caução de sua parte. Este documento poderá ser usado par comprovar que a outra parte ficou com o cheque e precisa devolvê-lo assim que o negócio chegar ao fim.
Saiba mais sobre O que é um cheque e como usá-lo?
