O cheque que traz o nome da pessoa autorizada pelo emissor a receber o pagamento, obtém a denominação de cheque nominal.
Esta pessoa autorizada é o beneficiário e o cheque nominal deve ser depositado em sua conta ou recebido por ele na boca do caixa. O que é possível se o cheque não estiver cruzado. Há ainda, a possibilidade de o cheque ser depositado na conta de outra pessoa, mas para que isso seja possível, o beneficiário precisa endossá-lo.
Dessa forma, para que o beneficiário possa ceder o direito à outra pessoa de receber o dinheiro, o cheque precisa ser nominal à ordem. Esta modalidade permite que terceiros possam ter direito ao pagamento por meio do endosso.
O cheque nominal à ordem é aquele que aparece somente o nome do destinatário, sem nenhuma outra indicação.
No entanto, caso o emissor queira impedir que o beneficiário transfira o documento a terceiros, ele precisa fazer um cheque não à ordem. Portanto, somente quem possui o nome indicado no cheque pode receber o pagamento, tanto no caixa, quanto por depósito.
Assim, após o nome do beneficiário, o emissor precisa escrever a expressão não à ordem. Outras semelhantes como “não transferível”, “proibido endosso” e afins, também podem ser utilizadas.
É importante salientar que cheque abaixo de R$ 100 é cheque portador. Os nominais são todos acima deste valor. Por isso, é importante que esta quantia seja devidamente respeitada. Caso contrário, o banco devolve o cheque.
O que é cheque cruzado?
Cheque nominal: como endossá-lo
Endossar um cheque é passar para uma terceira pessoa o direito de sacá-lo ou depositá-lo. O processo de endossamento de um cheque é simples. Para isto, basta que o beneficiário assine em seu verso e inclua algumas informações como o número de um documento e um contato.
No entanto, é importante ter em mente que endossar um cheque não é fazer a transferência de uma dívida. Isso quer dizer que, caso ele não tenha fundos, por exemplo, a pessoa que tentou receber o pagamento deve cobrar de quem o passou e não do emissor original.
Saiba o que é cheque endossado?