Quem estava esperando o custo do processo de obtenção CNH abaixar já pode aproveitar! A nova Resolução, nº 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está em vigor desde o último dia 16. Com as mudanças, não é mais obrigatório a realização de aulas simulador e também a carga horária foi diminuída, o que consequentemente abaixou o custo para tirar CNH.
Anteriormente, era necessário cinco horas de preparação no simulador de direção. Com as mudanças, o mesmo passa a ser optativo.
Para a categoria B (carro), que por sua vez, é a que mais possui demanda, sofreu redução de carga horária. O que anteriormente era exigido 25 horas, passa a ser necessário apenas 20 horas.
Além disso, as aulas noturnas também passaram por redução de carga horária. Com a nova resolução, é exigido apenas uma hora, o que antigamente era exigido cinco horas.
Ademais, aos que conduzem as famosas “cinquentinhas”, também será contemplados com a mudança. Para tirar a habilitação de ciclomotores é necessário apenas 10 horas/aula, sem contar que passa a ser possível realizar a avaliação em veículos particulares.
Quanto passará a custar o processo de tirar a CNH?
Em entrevista ao Metrópoles, uma autoescola do Distrito Federal relata que o valor do pacote caiu de R$ 1.950 para R$ 1.650, ou seja R$ 300 menos. Com as mudanças cinco empresas notaram aumento de procura dos cidadãos, realizando um número significativo de orçamentos. A Autoescola Brasiliense por exemplo, relata um aumento de 50%.
Já outro Centro de formação de condutores não notou diferenças significativas, mesmo com a diminuição de R$200: “O que aconteceu foi que, durante esse prazo [de 90 dias, dado pelo Conselho Nacional de Trânsito para adequação], as pessoas pararam de procurar a autoescola.
Então, nesse período, não fiz quase nenhuma matrícula. Agora, as pessoas voltaram a buscar um processo mais barato. Na realidade, os valores foram realocados para outras áreas do processo, porque o que encarece são as taxas do Detran”, destaca Gervasio Soato, diretor da autoescola GS.
No entanto, o valor poderá variar bastante conforme auto-escola e estado de residência. O ideal é fazer uma pesquisa para ter acesso ao pacote mais vantajoso.
Autoescolas insatisfeitas
Nem todos estão satisfeitos com a medida. Embora muitos tenham aproveitado a queda de preço, os donos de autoescola estão descontentes com a situação. Até mesmo o sindicato do setor prometeu entrar na Justiça para tentar barrar as medidas.
O Rio Grande do Sul, por exemplo, está de fora das medidas que reduzem o valor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso por que os representantes do setor da região, entraram com uma ação judicial contra a nova Resolução, nº 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para eles, não houve sequer orientação por parte do órgão em relação à nova resolução.
“O Detran deixou as autoescolas sem saber como lidar com as novas regras. Não houve regulação, nem orientações. Alguns alunos cadastrados antes das mudanças querem retirar o simulador. Qual o procedimento? A resolução ampara esses casos?”, reclama Francisco Joaquim Loiola, presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores (Sindauto-DF).
“O problema é esse: nada foi conversado. Não entramos no mérito de obrigar ou não o cliente a usar o simulador. Queremos apenas uma resposta do Detran de como lidar com tudo isso”, acrescentou o presidente do Sindiauto.
Posicionamento do Dentran
Em vista dessas posições, o Departamento de Trânsito (Detran), em sua defesa, afirmou ter enviado previamente, uma mensagem com leitura obrigatória via sistema para todos os CFCs no dia 13 de setembro. O texto alertava sobre as alterações no processo de formação de aquisição da primeira habilitação. Além disso, também houve a publicação legal, acessível a todos no Diário Oficial da União em junho deste ano.
“Cabe aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) acompanhar as alterações relativas às resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em especial, as que tratam do processo de formação de condutores.” indagou o órgão.
“O Detran informa que já vinha trabalhando no sistema desde a publicação da resolução. As adequações foram feitas e, nessa segunda-feira (16/09/2019), a nova versão foi colocada no ar. Casos pontuais estão sendo acompanhados para os devidos ajustes”, acrescentou.
