Presidência do Brasil: O que diz a lei sobre substituição de Lula por seu vice, Alckmin?
Internação de Lula gera debate sobre substituição presidencial, enquanto Alckmin assume parcialmente a agenda.
HÁ 0 semanas atrás - em Política
Constituição Federal
STF julga “orçamento secreto” como inconstitucional
O termo “orçamento secreto” é o mais conhecido para falar das emendas parlamentares de relator que, após inúmeros escândalos, tiveram seus critérios de distribuição e transparência questionados pelo STF.
Publicado 19/12/2022 as 14:12 - em Política
Eleições 2022: ‘tenho mais de 70 anos e ainda sou obrigado a votar?’; entenda a lei
Fez mais de 70 e não quer ir às urnas? Saiba se há implicações para a sua ausência. Todo voto importa. O eleitor que comparece às eleições ajuda no processo de fortalecimento da democracia.
Publicado 02/10/2022 as 12:43 - em Política