Concurseiros antenados na área da cultura, com certeza, já devem ter ouvido falar no Prêmio Camões de Literatura, o mais importante concedido a obras de Língua Portuguesa. Ou, mais ainda, sobre a questão de de direitos autorais de obras literárias, musicais e afins.
Pois bem, estes e outros serviços relacionados à leitura e música são de responsabilidade da Fundação Biblioteca Nacional. Uma das instituições mais antigas do país, a FBN é considerada, pela Unesco, como uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo e a maior da América Latina.
A FBN, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), foi um dos órgãos que, em 2017, solicitou vagas para concurso público junto ao Ministério do Planejamento. O pedido constava de 132 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio e superior.
Depois de passar alguma tempo tramitando na Divisão de Concursos Públicos da Pasta, o concurso foi arquivado pelo extinto Ministério do Planejamento. Em 2016, a FBN chegou a enviar pedido de vagas junto ao Ministério do Planejamento, mas, o mesmo também foi indeferido.
Concurso FBN 2020
Atualmente, a Fundação Biblioteca Nacional conta com um déficit de mais de 130 vagas. Devido a esse fator, as expectativas para a realização de um novo concurso são grandes. Como não houve certame em 2019, as possibilidades do concurso FBN 2020 acontecer são grandes.
A Biblioteca Nacional, em seu último pedido protocolado no Planejamento, solicitou 132 vagas para preenchimento por meio de concurso público. Segundo o pedido, 28 se destinariam a cargos de nível médio e, 132, cargos de nível superior.
A maior carência de servidores encontra-se nas carreiras de assistente administrativo, técnico e assistente em documentação, além de técnico em promoção e divulgação cultural. Por isso, estes foram os cargos cuja solicitação concentrou a maior parte das vagas.
Entretanto, após algumas movimentações, o protocolo foi arquivado pelo Ministério do Planejamento, sob a justificativa de que o país não dispunha de recursos orçamentários. A título de informação, o quadro de distribuição das oportunidades segue detalhado abaixo:
Em 2018, a Biblioteca enviou um novo pedido de concurso público ao governo para 2019. A nova solicitação era de 113 vagas distribuídas entre cargos nos níveis médio e superior.
Para nível médio, 26 vagas eram para agente administrativo, 16 para assistente administrativo, 1 para assistente técnico administrativo, 1 para auxiliar em documentação e 7 para técnico.
As 87 vagas de nível superior, seriam para os cargos de analista administrativo (5), analista de material e patrimônio (1), analista consultor-sistemas e assistente em documentação (12), bibliotecário (1), restaurador (3), técnico em assuntos educacionais (1), técnico em comunicação (1), técnico em conservação e restauração (2), técnico em documentação (54) e técnico em promoção e divulgação cultural (6).
Para cargos de nível médio, as remunerações iniciais são de R$ 3.877,97. Carreiras de nível superior têm iniciais de R$ 5.493,29. Caso o certame seja autorizado em 2020, os candidatos deverão ser avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, cujo quantitativo de questões pode variar de acordo com o cargo. Os exames são aplicados no Rio de Janeiro, sede de FBN.
Reforço no quadro funcional
Em 2017, em entrevista concedida a site especializado, a presidente da FBN, Helena Severo, disse acreditar na autorização do certame. Segundo ela, o governo vê o pedido com bons olhos, dada a importância da fundação para a cultura brasileira.
Severo, na época, apontou sua preocupação com o déficit de pessoal tendo em vista aposentadorias previstas. E afirmou que a saída destes servidores experientes pode comprometer a perda da cultura e memória da instituição.
O reforço do quadro de pessoal é corroborado pela presidente da Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional, Luciana Diniz. Ela afirmou que, mesmo as 132 vagas solicitadas, ainda não preencheriam a demanda apresentada pelo órgão.
Luciana se mostrou preocupada com a quantidade de aposentadorias previstas, muitas delas, já engatilhadas. Mas, a preocupação não para aí. Segundo ela, a Biblioteca Nacional vem sofrendo com a evasão de servidores pela falta de um plano de cargos mais atraente.
Detalhes sobre os cargos
Conforme o tópico acima, o pedido negado pelo governo incluía 132 vagas distribuídas entre cargos de níveis médio e superior. A remuneração inicial prevista para os cargos de nível médio é de R$ 3.877,97 e, para nível superior, R$ 5.493,29. Os valores já incluem auxílio-alimentação. Os servidores são contratados pelo regime estatuário.
Veja alguns detalhes sobre os principais cargos:
– Nível Médio:
Assistente Administrativo: executa tarefas de apoio técnico-administrativo, como redação de expedientes de rotina, compilação de registro de dados, leitura de boletins internos, dentre outras.
Assistente Técnico-Administrativo: supervisiona e executa tarefas de natureza administrativa referente às áreas de Contabilidade, Material, Pessoal Finanças, dentre outras atribuições.
– Nível Superior:
Os servidores de nível superior executam tarefas de orientação, supervisão, acompanhamento e execução especializada. Tais tarefas podem ser de maior ou menor complexidade, envolvendo arquivos, administração, comunicação, sistemas de informação e educação.
Concurso FBN 2012
O certame lançado em 2012 teve a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora e ofertou 44 vagas em cargos de nível médio. As oportunidades foram divididas entre as carreiras de assistente técnico administrativo, assistente administrativo e auxiliar de documentação.
Os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas, aplicadas no Rio de Janeiro. O concurso registrou a participação de 18.244 inscritos, sendo 13.511, apenas, para assistente administrativo.
A validade do certame foi de um ano, prorrogável por igual período. Sua homologação se deu em março de 2013. A validade do concurso foi prorrogada até 2015, vencendo em abril daquele ano.
Concurso FBN 2014
O concurso lançado em 2014 ofertou 40 vagas em cargos de nível superior, tendo o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) como banca organizadora. As oportunidades foram distribuídas entre as carreiras de arquivologia, técnico de documentação em biblioteconomia e bibliotecário.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, com aplicação no Rio de Janeiro.
Inscrições concurso FBN
Sem previsões de autorização, edital e inscrições para o concurso FBN. No entanto, caso aberta uma seleção em 2020, os candidatos poderão se inscrever por meio do site da banca organizadora – que ainda não foi definida. Candidatos de baixa renda têm garantida a isenção de taxas.