No primeiro semestre do ano, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi um dos órgãos que solicitaram ao Ministério da Economia autorização para realizar novo concurso público. O requerimento foi formalizado pelo Ministério da Justiça, ao qual o Depen é vinculado.
De acordo com o Ministério da Justiça, foram solicitadas 309 vagas, das quais 294 são para agente penitenciário de execução federal e 15 para especialistas. As escolaridades mínimas exigidas são ensino médio e superior, respectivamente.
Além disso foi renovado o pedido de criação de vagas para o órgão, analisado pelo governo desde 2018. No entanto, o quantitativo foi aumentado, indo de 1.580 para 2.795.
A seleção foi uma das mais esperadas do ano passado. Entretanto, acabou não sendo autorizada.
Concurso Depen 2019
Mesmo depois da nomeação de 140 aprovados no último certame, o Depen continua com alto déficit de agente penitenciários. Sendo assim, em maio de 2019, conforme prazo estabelecido em lei, o órgão solicitou autorização para realizar novo concurso público. Formalizado pelo Ministério da Justiça, ao qual o departamento é vinculado, o pedido conta com 309 vagas.
Dessas, 294 são para a carreira de agente penitenciário. O cargo demanda ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria “B”. O vencimento inicial é de R$ 6.030,23, incluindo salário básico e adicionais.
As outras 15 vagas são para especialistas. A escolaridade mínima exigida para a função é ensino superior. A remuneração inicial é de R$ 5.565,70. As jornadas de trabalho são de 40 horas semanais ou em regime de plantões de até 192 horas mensais.
Além disso, a pasta solicitou a renovação do pedido de criação de vagas, em análise pelo governo desde 2018. No entanto, o quantitativo de vagas foi aumentado para 2.795, ante as 1.580 pedidas inicialmente. O quantitativo está distribuído da seguinte forma:
- Agente penitenciário (2.540 vagas);
- Técnico federal de apoio à execução penal (66 vagas);
- Especialista federal em assistência (189 vagas).
Atualmente, a escolaridade mínima exigida pela primeira é ensino médio. As outras duas demandam ensino superior em diversas áreas de atuação.
Comece a estudar: Apostilas baseadas no último edital do DEPEN de 2015
Desde 1º de janeiro de 2019, de acordo com a nova estrutura do governo federal, o Depen está vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Sergio Moro.
Em seu discurso de posse o ministro mostrou-se empenhando no fortalecimento de instituições como a Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional.
Concurso Depen 2015
O último edital foi publicado há quase quatro anos, em abril de 2015. Na época, foram abertas 258 vagas nos níveis médio, técnico e superior, conforme distribuição abaixo:
Nível médio e médio/técnico: agente penitenciário federal (diversas áreas) e técnico de apoio à assistência penitenciária (técnico em Enfermagem).
Nível superior: especialista em assistência penitenciária – Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
Os concorrentes foram avaliados por meio de seis etapas, de acordo com detalhamento abaixo:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
- Avaliação médica, de caráter eliminatório;
- Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
- Investigação social, de caráter eliminatório.
Aprovados em todas as etapas foram considerados aptos a se matricular no Curso de Formação Profissional, segunda etapa do certame. O período de formação tem duração aproximada de três meses e, também possui caráter eliminatório e classificatório.
Segundo edital, a lotação dos aprovados ocorrerá na sede do Depen, em Brasília – DF e nas penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília – DF, Campo Grande – MS, Catanduvas – PR, Mossoró – RN e Porto Velho – RO, conforme interesse e necessidade da Administração.
Apesar de o regulamento ter sido publicado no início de 2015, a homologação do resultado final ocorreu apenas em 2016.
A validade inicial do certame terminaria em junho de 2018, entretanto, a seleção foi prorrogada por mais dois anos. Com isso, o certame é válido 1° de julho de 2020, possibilitando a nomeação de candidatos aprovados.
Alguns participantes, apesar de terem concluído a formação com aproveitamento, seguem aguardando autorização para serem nomeados.
Veja todas as regras do certame no Edital concurso Depen 2015.
Matérias que caem no concurso Depen
Ainda que não haja previsão para abertura do certame, interessados em concorrer a uma das vagas devem antecipar-se na preparação.
Enquanto o conteúdo programático da nova seleção não é divulgado, o programa de provas do concurso anterior é tido como como base para elaboração do cronograma de estudos.
A prova objetiva, aplicada na primeira etapa do certame, foi constituída por 120 questões. As perguntas foram distribuídas entre conhecimentos básicos (50), conhecimentos complementares (30) e conhecimentos específicos (40).
Confira quais matérias foram cobradas na seleção de 2015:
- Língua Portuguesa;
- Atualidades;
- Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
- Noções de Ética no Serviço Público;
- Assistências na Execução Penal (apenas para cargos de especialista e técnico);
- Execução Penal (apenas para cargo de técnico);
- Conhecimentos Específicos de cada área.
Inscrições concurso Depen
Depois que o certame for autorizado os demais trâmites serão encaminhados, entre os quais, a escolha da banca organizadora. Vale lembrar que, somente após a escolha da empresa responsável pela seleção será possível estabelecer o cronograma.
Assim sendo, não há como estimar a data de abertura das inscrições para o concurso Depen 2019. Futuros candidatos devem permanecer atentos às notícias e comunicados sobre a seleção para não perder o prazo.
