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Concurso Depen: Ministério da Justiça solicita 309 vagas

Departamento Penitenciário Nacional solicita ao Governo Federal autorização para realizar concurso para níveis médio e superior. Até R$ 6.030,23!



O Ministério da Justiça oficializou o pedido para autorização do concurso Depen 2019. A informação foi confirmada à Folha Dirigida pela Assessoria de Imprensa da pasta. Órgãos federais interessados em realizar concursos devem encaminhar pedido de análise, no máximo, até hoje, 31 de maio.

Segundo o Ministério da Justiça, foram solicitadas para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 294 vagas para agente penitenciário de execução federal e 15 para especialistas, levando em consideração o número de vagas remanescentes previstas em lei para o órgão.

Para concorrer às vagas de agente penitenciário é necessário ter ensino médio completo e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. Aprovados adentram na carreira com ganhos de R$ 6.030,23, incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458,00. No caso dos especialistas, a escolaridade mínima exigida é ensino superior. O vencimento inicial fica em R$ 5.565,70.

Todos os profissionais do Depen são contratados via regime estatutário, que confere maior estabilidade empregatícia.

Mesmo com a nomeação de 140 aprovados no último concurso, autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro, a vacância de servidores no órgão ainda é grande. Sendo assim, a autorização de novo certame amenizaria, ao menos em partes, a necessidade atual.

Pedido para criação de 1.580 vagas também foi renovado

A Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça confirmou, ainda, que a pasta renovou o pedido para criação de 1.580 vagas no órgão. O pedido, que vai atender a necessidade de pessoal visando à inauguração de novas penitenciárias federais, foi feito em 2018.

Além de reiterar o pedido, o Ministério da Justiça aumentou a solicitação, que agora é de 2.795 vagas. As oportunidades têm a seguinte distribuição:

  • Agentes penitenciários federais de execução (2.540);
  • Técnicos (66 vagas);
  • Especialistas (189 vagas).

Desde o ano passado, para resolver o problema da superlotação e estabilizar o sistema carcerário, o governo federal tem intenção de inaugurar penitenciárias.

A ideia do ministro da Justiça, Sergio Moro, é que as vagas sejam criadas via medida provisória. O texto chegou a ficar pronto, contudo, sem aval do Ministério do Planejamento, não foi utilizado.

Último concurso Depen foi realizado em 2015

O último concurso para Departamento Penitenciário Nacional foi publicado em 2015.  A oferta foi de 258 vagas nos níveis médio e superior. Para candidatos de nível médio foram abertas vagas para agente penitenciário federal (diversas áreas) e técnico de apoio à assistência penitenciária (técnico em Enfermagem).

Graduados puderam concorrer às vagas de especialista em assistência penitenciária nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

Participantes do certame foram avaliados por meio de seis etapas:

  • Prova Objetiva (caráter eliminatório e classificatório)
  • Prova Discursiva (caráter eliminatório e classificatório)
  • Exame de Aptidão Física (caráter eliminatório)
  • Avaliação Médica (caráter eliminatório)
  • Avaliação Psicológica (caráter eliminatório)
  • Investigação Social (caráter eliminatório)

Por fim, aprovados em todas elas foram considerados aptos se matricular no Curso de Formação Profissional.

A avaliação objetiva foi composta por questões de Conhecimentos Básicos (50), Conhecimentos Complementares (30) e Conhecimentos Específicos (40).

A lotação dos aprovados ocorreu em presídios federais de Brasília, Catanduvas, Mossoró, Porto Velho e Campo Grande. A validade do mesmo foi prorrogada por mais dois anos. Assim sendo, candidatos aprovados podem ser convocados até 1° de julho de 2020.




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