Depois de um semestre paralisado, o concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) finalmente foi retomado. O novo calendário do certame saiu em edição do Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2021. Os inscritos poderão consultar os locais de provas a partir do dia dia 18 de fevereiro. Já as as provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 28 de fevereiro.
Em agosto de 2020, o concurso foi suspenso por prazo indeterminado por causa da pandemia de covid-19. Clique e confira o novo cronograma do concurso Depen 2020 – 2021.
O edital oferece 309 vagas distribuídas entre os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal de Assistência à Execução Penal. A banca organizadora responsável e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Vale lembrar que além da seleção pública para efetivos, há autorização para processo seletivo com 107 vagas de temporários. Serão contemplados os seguintes cargos:
- Especialista técnico de obras (Engenharia) – 37 vagas;
- Analista técnico de obras (Engenharia) – 61 vagas;
- Analista técnico de obras (Arquitetura) – nove vagas.
Os salários mensais para analista e especialista serão de R$ 6.242,41 e R$ 8.293,82, respectivamente. Os contratos terão um prazo inicial de seis meses, mas estão sujeitos a prorrogações sucessivas de até seis meses até o prazo máximo de quatro anos.
Vagas e cargos do concurso Depen 2021
A oferta é de 309 vagas para carreiras de níveis médio e superior. Veja abaixo a distribuição:
- Nível médio: 294 vagas para Agente Federal de Execução Penal;
- Nível superior: 15 vagas para Especialista Penal (Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional).
Salário concurso Depen 2021
Os Agentes Federais de Execução Penal terão salários de R$ 6.030,23, enquanto o Especialista Penal receberá o equivalente a R$ 5.865,60. Porém, esses valores podem aumentar com reajuste no ano de 2021.
Benefícios do edital Depen
Além do salário mensal, os aprovados no concurso Depen também vão receber vale-alimentação e Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).
Provas do concurso Depen 2021
O concurso Depen será composto por duas fases, sendo que a primeira delas terá seis etapas:
- Primeira fase
- Prova objetiva (caráter eliminatório e classificatório);
- Prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório);
- Exame de aptidão física (caráter eliminatório);
- Avaliação médica (caráter eliminatório);
- Avaliação psicológica (caráter eliminatório);
- Investigação social (caráter eliminatório).
- Segunda fase
Será composta pelo curso de formação profissional, que é de caráter eliminatório e classificatório.
Sobre a prova objetiva
Para Agente Federal: conhecimentos básicos (P1 e 30 questões); conhecimentos específicos (P2 e 50 questões); conhecimentos complementares (p3 e 30 questões).
Para Especialista Federal: conhecimentos básicos (P1 e 40 questões); conhecimentos específicos (P2 e 50 questões); conhecimentos complementares (P3 e 40 questões).
O que estudar para o concurso Depen?
Conteúdo para Agente Federal:
- Conhecimentos básicos: Língua Portuguesa; Ética no Serviço Público; Raciocínio Lógico e Informática;
- Conhecimentos específicos: Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Penal; Noções de Direito Processual Penal; Noções de Direitos Humanos e Participação Social e Legislação Especial;
- Conhecimentos complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Conteúdo para Especialista Federal:
- Conhecimentos básicos: Língua Portuguesa; Ética no Serviço Público; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direitos Humanos;
- Conhecimentos específicos: depende da área de interesse, estudos por curso;
- Conhecimentos complementares: Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional.
Prova discursiva
Já na prova discursiva, o concurso Depen pedirá a produção de uma redação dissertativa, de até 30 linhas, sobre tema de Atualidades. A prova terá o valor de 20 pontos.
Requisitos para ser agente de execução penal
- Certificado de conclusão de curso de nível médio;
- Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e/ou horário para dirigir.
Funções do Agente de Execução Penal
O agente tem como atividades a vigilância, guarda, escolta, atendimento, custódia e assistência e orientação de pessoas recolhidas às unidades penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dos exercícios de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas.
Funções do Especialista Federal
Já o especialista tem como atribuições as atividades de assistência material, social, educacional, e à saúde do preso, egresso ou internado.
Local de atuação
Os aprovados no concurso Depen 2021 serão lotados nas unidades abaixo:
- Sede do Depen, Brasília (DF);
- Penitenciária Federal em Brasília (DF);
- Penitenciária Federal em Catanduvas (SP);
- Penitenciária Federal em Campo Grande (MS);
- Penitenciária Federal em Porto Velho (RO);
- Penitenciária Federal em Mossoró (RN).
Inscrições concurso Depen 2021
Por enquanto, as inscrições para o concurso Depen estão encerradas. Em 2020, o cadastro foi aberto pelo Cebraspe e prorrogado até dia 6 de junho.
A taxa de inscrição cobrada era de R$ 120 para agente e R$ 130 para especialista de acordo com o edital que foi publicado no dia 4 de maio. Para mais informações sobre o certame, acesse o Edital concurso Depen 2020.
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