Em 2020, foi protocolado um pedido de concurso público para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no cargo de perito médico. No entanto, a solicitação segue em análise pela Secretaria Especial de Desburocratização e Governo Digital, que detém o poder de conceder a autorização do certame.
Apesar das incertezas, muita gente ficou animada em relação a abertura de uma nova seleção. Atualmente, o INSS possui 22.220 cargos vagos para as funções de técnico, analista e perito médico, além dos mais de 4 mil servidores que já possuem direito à aposentadoria.
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Concurso INSS 2021
De acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a informação relacionada ao pedido de 21 mil vagas para o concurso INSS 2021 não procede.
Ao ser questionada sobre um novo certame para ainda este ano, a autarquia informou que pretende concluir o planejamento de recursos humanos o mais breve possível para o andamento e programação de novos concursos a partir de 2022.
Dadas as atualizações, o certame não tem previsão de acontecer no decorrer dos próximos meses.
- Pedido de concurso do INSS 2018
Em 2018, o INSS também enviou um pedido de concurso com provimento para 7 mil vagas, para os níveis médio e superior. Confira o quadro abaixo:
| TÉCNICO | ANALISTA | MÉDICO PERITO |
|
– Escolaridade: nível médio – Nº de vagas: 3.984 – Remuneração: R$ 5.186,79 |
– Escolaridade: nível superior – Nº de vagas: 1.692 vagas – Remuneração: R$ 7.659,87 |
– Escolaridade: nível superior em Medicina – Nº de vagas: 2.212 – Remuneração: R$ 12.683,79 |
O déficit de pessoal tem sido denunciado há anos pelos sindicatos e outros especialistas. Em 2020, o Governo Federal anunciou a contratação de servidores aposentados e militares da reserva para realizar uma força-tarefa na instituto.
Concurso INSS 2015
O certame realizado em 2015 teve o prazo de validade encerrado em agosto de 2018. Mais de 800 aprovados foram convocados. Em dezembro de 2017, foram solicitadas 16.548 novas vagas, dentre as quais, 7.580 destinadas a um novo certame.
As demais, seriam preenchidas por meio de homologação suplementar, o que dependia de autorização do presidente da República. Entretanto, a validade terminou sem que o governo autorizasse a contratação dos servidores remanescentes do último certame.
Concurso INSS: O que estudar?
Em 2015, o INSS lançou edital para seleção de novos analistas e técnicos, com provas realizadas em 2016, sob a organização do Cespe/Unb. Foram ofertadas 950 vagas, distribuídas entre as duas carreiras que exigiam, respectivamente, formação de nível superior e médio.
Os candidatos foram submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As 120 questões de itens de julgamento (Certo ou Errado) cobravam conhecimentos básicos (50) e específicos (70), cujas disciplinas estão dispostas no quadro abaixo.
- Técnico
Conhecimentos Básicos: Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática.
Conhecimentos Específicos: Seguridade Social
- Analista
Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária e Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
Conhecimentos Específicos: Serviço Social.
Agora, para a carreira de Médico Previdenciário, o órgão ofertou vagas ainda em 2013, com índice de 100% das convocações. O certame, que demandava aos candidatos a conclusão de curso superior em Medicina, foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), que aplicou provas objetivas compostas por 80 questões, além da análise de títulos.
- Perito Médico Previdenciário
Conhecimentos básicos: Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo.
Conhecimentos Específicos: Medicina Geral, Legislação referente ao SUS, Medicina do Trabalho, Legislação do Trabalho, Legislação de Assistência Social e Legislação Previdenciária.
Edital: EDITAL Nº 1 – INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Edital: EDITAL INSS Nº1 – ABERTURA DE INSCRIÇÕES – 2011
Atribuições e benefícios concurso INSS
Os futuros técnicos e analistas tinham como carga horária 40 horas semanais. Para o primeiro, a remuneração ofertada naquele edital era de R$ 4.886,87, incluindo vencimento básico e Gratificações (Atividades Executiva e de Desempenho de Atividade do Seguro Social). Para analista, a remuneração era de R$ 7.486,09, com as mesmas inclusões.
No edital de 2011, o Perito Médico Previdenciário teve remuneração prevista de até R$ 9.070,93, incluindo as citadas gratificações e auxilio alimentação. A carga horaria seguida pelos aprovados é de 40 horas semanais. Vale lembrar que, para os três cargos, valerão as remunerações devidamente atualizadas.
Conforme descrito no edital de 2016, constam como atribuições dos cargos de técnico e analista:
Técnico do Seguro Social:
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica; coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres; e exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS, além das atividades comuns.
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Analista do Seguro Social:
REQUISITOS: ensino superior no curso de Serviço Social e registro no órgão de classe específico. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atender e acompanhar os serviços prestados aos usuários do INS nas respectiva agências; elaboração, execução e avaliação de programas, planos e projetos de Serviço Social e Reabilitação Profissional; supervisão e homologação dos programas profissionais realizados por instituições conveniadas ou terceiros; avaliação social para concessão de benefícios assistenciais e direitos previdenciários; promoção de levantamento de informações, pesquisa, estudos sociais e socioeconômicos para emissão de parecer social de reconhecimento e a manutenção de benefícios assistenciais e direitos previdenciários, decisão médico pericial; e demais atividades relacionadas à função.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: Há atividades comuns aos dois postos, como atendimento ao público; assessoria aos superiores hierárquicos nos processos administrativos; atividades relacionadas ao reconhecimento de direitos vinculados à Lei nº 8.742/1993, previdenciários e outros sob a responsabilidade do INSS; atividades relacionadas à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos; realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações; elaborar minutas de editais, contratos, convênios e demais atos administrativos e normativos; avaliar processos administrativos, oferecendo subsídios à gestão nos aspectos preventivos e para as tomadas de decisão; participar do planejamento estratégico institucional, de comissões, grupos e equipes de trabalho e dos planos de sua unidade de lotação; gestão de contratos, quando formalmente solicitado; controle de dados e informações.
Também contam como atribuições a atualização de sistemas; atividades de orientação, informação e conscientização previdenciária; gestão do patrimônio do INSS; subsídio aos superiores hierárquicos fornecendo dados e informações relacionadas à área de atuação, atividades de planejamento, supervisão e coordenação de projetos e programas de natureza técnica e administrativa, acompanhamento e avaliação da eficácia das ações desenvolvidas e na identificação e proposição de soluções para o aprimoramento dos processos de trabalho desenvolvidos.
Perito Médico Previdenciário
Para Perito Médico Previdenciário, as atribuições descritas em edital de 2011 constavam em exercer privativamente, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e do Ministério da Previdência Social – MPS, o exercício das atividades Médico-Periciais inerentes ao Regime Geral da Previdência Social de que tratam as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991 e Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e, em especial: caracterização da invalidez para benefícios assistenciais e previdenciários; emitir parecer quanto à capacidade laboral e inspeção de ambientes de trabalho para fins previdenciários; execução das demais atividades definidas nos termos do regulamento.
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Inscrições concurso INSS 2021
Ainda não há previsão para realização e abertura do certame em 2021. As inscrições, portanto, só serão abertas após todos os impasses governamentais, judiciários e administrativos serem resolvidos.
