Há muito tempo se discute a necessidade de publicar um novo edital de concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, a autarquia enfrenta um déficit de mais de 19 mil servidores.
Apesar da iniciativa de digitalizar os serviços, diversos atendimentos pela internet, a falta de profissionais afeta a população que busca atendimento presencial nas agências.
Entre as causas que levaram à insuficiência de funcionários, está o grande número de aposentadorias no INSS. No último levantamento de dados, o órgão identificou que mais de 40% dos servidores já haviam se retirado. Houve uma expansão no número de agências, com cerca de 700 novas unidades, sem a devida reposição do quadro de pessoal.
Para tentar reverter a situação, o órgão chegou a solicitar a convocação de 2.580 aprovados do último concurso, que já teve a validade expirada, mas não obteve o consentimento do governo. Atualmente há um pedido de seleção pública do INSS em análise no Ministério da Economia. Saiba mais sobre o andamento do certame a seguir.
Concurso INSS 2020
Segundo informação da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, foi recebido um pedido de concurso do INSS para o cargo de médico perito, enviado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal, responsável por representar os servidores que atuam nas agências do INSS.
Apesar da novidade, no documento não consta a quantidade de vagas requeridas. Questionado sobre o certame para técnicos e analistas, o INSS informou que pretende concluir o dimensionamento e planejamento de Recursos Humanos até 2021. Confira a nota do órgão em resposta à Folha Dirigida na íntegra:
“O INSS não protocolou solicitação de concurso público junto ao Governo Federal em 2020. Entretanto, como o próprio presidente já destacou, em diversas ocasiões, o INSS passa, neste momento, pela maior transformação de sua história, que findará em novos rumos para a autarquia, com prestação de serviço com mais agilidade, qualidade e segurança. Destacamos que, neste momento de transformação, estão sendo realizados profundos estudos no órgão, no sentido de mapear, considerando o novo cenário em que a Casa se encontra, qual a real necessidade de pessoal e suas qualificações para, futuramente, ser apresentado ao governo federal pedido de recomposição da mão de obra, com base na nova realidade do INSS.
Além disso, informamos, neste momento o INSS está em processo da contratação de temporários para atuação no atendimento e análise de benefício, o que ajudará a zerar o estoque de requerimentos à espera de análise há mais de 45 dias. A estimativa é, até maio de 2021, ter concluído o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo, que permitirá a programação de concursos a partir de 2022, quando acabam os contratos dos temporários.”
Por tudo isso, o pedido de autorização para um novo edital do INSS para analista e técnico deverá sair apenas em 2022. Em relação à seleção para médicos peritos, há possibilidade de autorização, visto que a função se tornou essencial em tempo de pandemia.
Concurso INSS 2015: Último edital publicado ofereceu 950 vagas
O último concurso do INSS ocorreu no ano de 2015. Na ocasião, foram ofertadas 950 vagas, sendo 800 para o cargo de técnico e 150 para analista. A remuneração era de até R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09 respectivamente, já incluindo vencimentos básicos e gratificações. A jornada de trabalho seria de 40 horas semanais.
O certame foi organizado pelo Cebraspe, utilizando o método Cespe de avaliação. Isto é, a seleção foi constituída por uma prova objetiva de 120 questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos, nas quais o candidato deveria julgar cada item como Certo ou Errado.
Além de o número de vagas ter sido insuficiente para resolver o déficit de pessoal, não houve a contratação de excedentes. Ou seja, somente foram convocados os 950 candidatos aprovados. Além disso, a validade do certame expirou em agosto de 2018, o que significa que não é possível contratar mais aprovados, e só com a realização de novo concurso a falta de funcionários no INSS poderá ser suprida.
O último certame para médicos peritos foi realizado ainda antes, em 2011, e foram ofertadas 375 vagas. A organização ficou sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva e avaliação de títulos.
Para mais informações, acesse o Edital concurso INSS 2015.
Cargos e salários concurso INSS
O Técnico do Seguro Social é o responsável pela realização de diversas atividades internas e externas de planejamento, organização e execução de tarefas, coleta de informações, assim como execução de pesquisas, levantamentos e controles, além da emissão de relatórios e pareceres. O requisito para o cargo é nível médio, e a remuneração inicial é de R$ 5.186,79.
Já o Analista do Seguro Social presta atendimento ao público nas agências do INSS, bem como a outros servidores, aposentados e pensionistas. Além disso, ele elabora, executa e avalia planos e projetos em sua área de atuação. O cargo exige formação superior em diversos cursos. Entretanto, o último edital abriu vagas somente para profissionais formados em Serviço Social. Os ganhos iniciais para Analista são de R$ 7.659,87.
O Perito Médico Previdenciário, como o próprio nome define, deve ser graduado em Medicina. Ele será responsável por avaliar se trabalhadores realmente apresentam incapacidade de exercer sua função para receber os benefícios do INSS. Ou seja, ele verifica a existência ou não de algum problema de saúde, e se a pessoa tem condições de trabalhar. O salário inicial é de até R$ 12.683, 79.
Além do vencimento base, também são adicionados aos salários: Gratificação de Atividade Executiva (GAE), Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS), auxílio alimentação no valor de R$ 458,00, assistência à saúde de R$ 145 e assistência pré-escolar para servidores com filhos pequenos, no valor de R$ 321.
Matérias que caem no concurso INSS
As provas de Conhecimentos Básicos do concurso INSS abordam as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico
- Noções de Informática
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Legislação Previdenciária
- Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência
- Ética no Serviço Público
Além disso, são cobrados Conhecimentos Específicos da área de atuação do cargo em disputa, como por exemplo Serviço Social e Seguridade Social.
Inscrições concurso INSS
Ainda não há previsão para o início das inscrições para o concurso INSS 2020, visto que a nova seleção ainda não foi confirmada. Entretanto, considerando o déficit de servidores no órgão, o certame é visto como uma necessidade e deve ter o edital publicado em breve.