O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por conta da defasagem do quadro de efetivos, é um dos órgãos federais que apresenta necessidade de realizar novo concurso público. Para tentar conquistar uma parcela do orçamento de 2019, o órgão fez uma nova solicitação ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Assim como os demais interessados, o MTE teve até o dia 31 de maio de 2018 para protocolar o documento. Importante frisar que o órgão já havia feito uma solicitação semelhante e a mesma foi negada pela Pasta.
Comece a estudar: Apostila preparatória para o Concurso do MTE – Agente Administrativo
Levando em conta a urgência do certame, principalmente para o cargo de auditor-fiscal do trabalho (AFT), é possível que o concurso MTE 2019 ganhe espaço no orçamento, que possui uma reserva técnica de R$ 411 milhões que poderá ser usada em novas seleções.
Novos andamentos, como escolha da organizadora e definição do cronograma, dependem diretamente do aval do governo e da publicação da portaria autorizativa.
Concurso MTE 2019
No pedido feito para o concurso MTE 2019 o maior quantitativo de vagas é voltado ao cargo de auditor-fiscal do trabalho. As 1.309 oportunidades são destinadas para quem tem formação de nível superior em qualquer área de atuação. A partir de 2019, os servidores em início de carreira terão salário de R$ 20.487,00.
No mês de setembro de 2018, representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) se reuniram com membros do Planejamento para reiterar a urgência na autorização do certame. Atualmente é déficit é notório. Dos 3.644 postos de trabalho, 1.339 estão vagos, ou seja, 30% a menos do que o quadro ideal.
Segundo o presidente do Sinait, Carlos Silva, este é o menor efetivo dos últimos 20 anos. O próprio Ministério do Trabalho afirma que a quantidade é insuficiente. Se as aposentadorias anuais previstas foram levadas em consideração, a situação pode ficar ainda pior.
Logo em seguida vem o cargo de agente administrativo, com 1.307 vagas. A escolaridade mínima exigida é ensino médio completo. As remunerações iniciais são de R$ 3.881,97.
O restante das vagas solicitadas dizem respeito às seguintes funções:
- Administrador (93);
- Economista (12);
- Técnico em Comunicação Social (dez);
- Técnico em Assuntos Educacionais (dez);
- Psicólogo (26);
- Sociólogo (quatro);
- Estatístico (cinco);
- Engenheiro (cinco);
- Contador (58);
- Bibliotecário (duas); e
- Arquivista (32).
Para elas, os ganhos iniciais giram em torno de R$ 5.494,09. Todos os servidores efetivos do MTE são contratos via regime estatutário, o que confere maior estabilidade empregatícia. As jornadas de trabalho são de 40 horas semanais
Último concurso MTE
As últimas seleções do Ministério do Trabalho datam de 2013 e 2014. Ambas tiveram como organizadora o Cebraspe.
Em 2014 foram ofertadas 450 vagas, distribuídas entre as carreiras de agente administrativo (ensino médio) e contador (ensino superior). Os aprovados foram lotados na Sede da Administração Central, localizada no Distrito Federal, e em unidades espalhadas por todo o Brasil.
No ano anterior foram 100 oportunidades em nível superior, exclusivas para o cargo de auditor-fiscal do trabalho. Uma das áreas que mais carece de servidores não conseguiu preencher as vagas previstas por falta de candidatos aprovados. Da mesma forma, houve lotações no Distrito Federal e em outras localidades.
Todos os detalhes sobre as seleções podem ser conferidos no Edital concurso MTE 2013 e Edital concurso MTE 2014.
Ambos tiveram validade de 24 meses a partir da data de homologação do resultado final, prorrogáveis prorrogáveis por mais 24 meses.
O que estudar para o concurso MTE?
Confira as etapas, estrutura das provas e disciplinas presentes nos respectivos conteúdos programáticos dos últimos concursos do MTE.
Contador e agente administrativo
De acordo com as disposições do regulamento, dependendo da vaga pretendida, as provas versarão sobre as matérias de Informática, Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Atualidade, Noções de Direito Administrativo, Noções de Administração Financeira e Orçamentária e Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações.
Auditor-fiscal do trabalho
Em relação ao conteúdo programático, as disciplinas cobradas foram Administração Geral e Pública, Noções de Informática, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direitos Humanos, Auditoria, Economia do Trabalho, Direito do Trabalho, Seguridade Social, Segurança e Saúde do Trabalho, Legislação do Trabalho, Contabilidade Geral, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária e Direito Constitucional.
