Um dos certames mais esperados pelos brasileiros, o concurso Receita Federal (RF) é sempre alvo de ansiedade e expectativa. Diante da necessidade de reforçar o quadro de pessoal, o órgão realiza a solicitação de concursos anualmente desde 2017. Entretanto, por conta da restrição orçamentária, todos os pedidos foram arquivados.
Em 2020, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do órgão confirmou que realizou o envio de um novo pedido para o concurso Receita Federal, com o provimento de 3.360 vagas. O objetivo era preencher cargos efetivos vinculados à Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia.
Na nova solicitação, os cargos requeridos foram para as carreiras tributárias e administrativas, sendo 1.500 vagas para analista-tributário, 550 para auditor-fiscal da receita, 270 para analista técnico administrativo, 20 para o cargo público de contado e 16 para engenheiro. Todos com exigência de curso superior.
Também houve a solicitação de mais vagas. Dessa vez para nível intermediário, no total de 1.000 oportunidades para o cargo público de assistente técnico administrativo.
O mesmo aconteceu no ano de 2019, em que a Receita Federal confirmou o envio de mais um pedido, dessa vez com 2.153 vagas. As oportunidades foram distribuídas entre as carreiras de analista-tributário (1.453) e auditor-fiscal (700). Os vencimentos eram de R$ 12.142,39 para a primeira e R$ 21.487,09 para a segunda, incluindo auxílio-alimentação de R$ 458. Mais uma vez, o documento não recebeu o aval de realização.
Atualmente o órgão passa por grande déficit de servidores, tendo em vista que o último concurso para provimento de efetivos foi realizado há mais de cinco anos. Por se tratar de uma das seleções públicas mais concorridas do país, interessados em ingressar na carreira precisam manter um ritmo de estudos constante. Isso porque, quanto maior o tempo de preparação, maiores são as chances de alcançar bons resultados.
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Concurso Receita Federal 2021
De acordo com informações internas da RF, o próximo certame do órgão pode oferecer 1.310 vagas distribuídas em diversos cargos, de níveis médio e superior. Observe a seguir as vagas previstas para o concurso Receita Federal em 2021:
Nível médio
- 1.000 vagas de assistente técnico-administrativo
Remuneração: R$4.137,97 (já com auxílio-alimentação de R$458);
Nível superior
- 4 vagas para arquiteto
Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458); - 16 vagas para engenheiro
Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458); - 20 vagas de contador
Remuneração: R$6.700,41 (já com auxílio-alimentação de R$458); - 270 vagas de analista técnico administrativo
Remuneração: R$5.490 (já com auxílio-alimentação de R$458);
A contratação dos servidores da Receita Federal ocorre via regime estatutário, que confere maior estabilidade empregatícia. Embora a aprovação seja muito aguardada, o posicionamento atual do governo é pela não autorização de certames, sobretudo em razão da pandemia do novo coronavírus.
O setor responsável da Receita Federal pelo levantamento de vagas destacou que a condução do assunto do concurso público, com definição de cargos e vagas, compete somente à Secretaria Executiva do Ministério da Economia.
Vale destacar ainda que as os cargos citados acima oferecem salários bem atrativos. Para se ter uma ideia, o servidor de nível médio consegue ganhos de até R$ 4,1 mil, já incluso o auxílio alimentação. Para todos os cargos, as jornadas são de 40 horas semanais.
Histórico e quadro atual
A Receita Federal encontra-se hoje com grande déficit em seu quadro de funcionários, principalmente nos cargos de analista e apoio (estes, de ensino médio, são ligados ao Ministério da Fazenda).
A proporção entre o quantitativo de servidores ingressantes e que saem da ativa é desigual, já que, anualmente, cerca de 600 funcionários da Receita se aposentam. Para se ter uma ideia, entre 2009 e 2014, o órgão recebeu 1.204 aprovados em concurso, contra 3.246 servidores que saíram da RFB.
A defasagem foi detectada pelo Tribunal de Contas da União e, por isso, espera-se que o certame da Receita Federal seja uma exceção à regra dos concursos suspensos pelo Governo Federal, em razão da alta necessidade que ameaça a realização satisfatória das atividades atribuídas ao órgão.
O próprio TCU alertou quanto à urgência em abrir o novo certame. De acordo com apontamentos do órgão, a Receita apresenta déficit acima de 20 mil servidores, contribuindo na queda da arrecadação do país.
Em 16 de janeiro do ano passado, em nota, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) revelou que o órgão somava mais de 21 mil cargos vagos. Destes, 11.325 são de auditores fiscais e 10.416 são de analistas. Se permanecer assim, a categoria prevê uma crise institucional semelhante a do INSS.
Depois da promulgação da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, mais de 130 auditores se aposentaram. Isso reforça a precariedade do quadro funcional da instituição.
Cargos e salários concurso Receita Federal
A função de auditor fiscal da Receita prevê que o servidor execute atividades de fiscalização, incluindo aduaneira; exame de contabilidade de empresas, órgãos, fundos e entidades; lançamento de crédito tributário e contribuições; decisões em processos administrativos e fiscais; dentre outras.
O analista tributário tem, entre suas atribuições, fiscalizar veículos e mercadorias; prestar informações ao contribuinte; apuração de imposto de renda; fornecer segurança às fronteiras; executar a admissão provisória de embarcações e veículos, além de agilizar procedimentos de bagagem; dentre outras.
A partir da última atualização salarial, os auditores e analistas tributários terão salário inicial de R$ 19.211,01 e R$ 10.674, 21, respectivamente. A remuneração ainda é acrescida de benefícios, como bônus eficiência para os lotados em postos aduaneiros, além de redução de 13 para 9 níveis de progressão de carreira.
Concurso Receita Federal 2012
A Receita Federal realizou concurso para o provimento de pessoal no posto de analista tributário em 2012, sob a organização da Escola de Administração Fazendária (Esaf). No edital, a oferta era de 750 vagas, sendo 700 para analista geral e 50 para a especialidade de informática.
Os candidatos passaram por duas etapas. A primeira foi constituída pela realização das provas objetivas e dissertativa. Já a segunda constava a chamada sindicância de vida regressa do candidato, através do envio de documentação exigida no edital para análise feita pela própria Esaf.
As provas objetivas foram divididas por base no conteúdo cobrado. Na prova 1, os inscritos responderam à 75 questões de conhecimentos gerais (Administração Geral, Direito Constitucional e Administrativo, Espanhol ou Inglês, Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico-Quantitativo), cada uma com seu peso específico e pontuação mínima.
A prova 2 continha 60 questões de conhecimentos específicos por área, sendo Legislação Aduaneira, Contabilidade Geral e Direito Tributário para analista sem especialidade e Contabilidade Geral, Direito Tributário e Informática para analista de informática, também com seus respectivos pesos e mínimo de pontos.
Concurso Receita Federal 2014
A Receita Federal realizou concurso para o provimento de pessoal no posto de auditor fiscal em 2014, sob a organização da Escola de Administração Fazendária (Esaf). No edital, a oferta era de 278 vagas, sendo 264 de ampla concorrência e 14 para candidatos com deficiência.
Os candidatos passaram por duas etapas. A primeira foi constituída pela realização das provas objetivas e dissertativa. Já a segunda constava a chamada sindicância de vida regressa do candidato, através do envio de documentação exigida no edital para análise feita pela própria Esaf.
As provas objetivas foram divididas por base no conteúdo cobrado. Na prova 1, os inscritos responderam à 70 questões de conhecimentos gerais (Administração Geral Pública, Direito Constitucional e Administrativo, Espanhol ou Inglês, Língua Portuguesa e Raciocínio Lógico-Quantitativo), cada uma com seu peso específico e pontuação mínima.
A prova 2 continha 70 questões de conhecimentos específicos, sendo Legislação Tributária, Contabilidade Geral e Avançada, Direito Tributário, Auditoria, Comércio Internacional e Legislação Aduaneira , também com seus respectivos pesos e mínimo de pontos.
Concorrência e nomeações
Os concursos para provimento de vagas na Receita Federal são, normalmente, bastante concorridos. Em 2012, o órgão registrou 26.313 candidaturas, gerando concorrência geral de 131,56 por vaga. O índice considerado baixo para o nível do concurso deu-se em razão da aplicação de provas para os dois cargos no mesmo dia, reduzindo os interessados em mais de um cargo.
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Em 2014, o volume de candidatos pulou para 68.540 inscritos. Mas, nada de desespero! Tenha em mente que, na hora da prova, apenas parte desse quantitativo comparece! Para se ter uma ideia, 31.943 candidatos, realmente, realizaram as provas.
No certame anterior, 14.109 participantes efetivaram sua candidatura. Ademais, o órgão tem tradição em convocar grande número de aprovados, ou seja, bem acima do previsto em edital.
Em 2014, o órgão disponibilizou 278 oportunidades, porém, 560 candidatos aprovados foram convocados. No certame anterior, lançado em 2012, o índice de convocações foi de 252 aprovados, mesmo que a oferta tenha sido de 200 vagas.
No concurso de 2009, a situação não foi diferente. Ainda que edital tenha disponibilizado 450 vagas, houve mais de 700 nomeações!
Dicas para passar no concurso da Receita Federal
Um dos principais itens para se dar bem em um concurso é conhecer sua banca organizadora. Pela tradição, os dois últimos certames para a Receita Federal foram organizados pela Esaf, portanto, há grandes chances ser escolhida novamente para o próximo.
A banca é conhecida por sua confiabilidade, mostrando-se como organizadora séria, sem casos de fraudes em seus exames. Além disso, possui grau mais elevado de dificuldade, já que costuma cobrar provas mais complexas em matérias como língua portuguesa e exatas.
As questões são de múltipla escolha e exige pontuação mínima nas disciplinas para classificação do candidato. Como o grau de dificuldade das provas é alto, o ideal é que o candidato se prepare bem em todas as matérias pois, há casos em que o inscrito fez boa pontuação em uma disciplina mas, foi desclassificado por nota ruim em outra.
Além do conhecimento da banca, é importante atentar-se ao peso das matérias constantes do conteúdo programático. Na parte dos conhecimentos gerais, Língua Portuguesa concentra maior número de questões e peso. Nos conhecimentos específicos, todo o conteúdo é cobrado e cada cargo tem uma disciplina de maior peso.
Ademais, uma parte que preocupa os candidatos são os critérios de desempate. Desse modo, no caso das provas da Receita, o primeiro critério é o fator idade (dando preferência aos maiores de 60 anos). Os demais variam de acordo com o cargo pretendido, portanto, leia bem o edital para se preparar
O que cai no concurso Receita Federal?
Diante da expectativa de novo concurso público para a Receita Federal, o mais indicado é reforçar os estudos!
Para não perder tempo precioso e direcionar seu foco no conteúdo certo, confira algumas dicas do que foi cobrado em certames anteriores.
A primeira é JAMAIS deixar de lado a parte de conhecimentos gerais. O peso de disciplinas como Língua Portuguesa é grande e um diferencial na contagem de pontos. Como o próximo concurso deve ser elaborado pela EFAF, considere o mínimo de acertos necessários para não ser eliminado.
Em segundo lugar, fique “craque” em Direito Tributário e Contabilidade Geral e Avançada. Afinal, são conteúdos pertinentes ao próprio cargo, portanto, você precisa dominá-los!
Portanto, veja alguns temas recomendados por especialistas na área:
- Política de Segurança da Informação na RFB
- Evolução dos métodos de gestão (nova gestão pública)
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
- Governança, governabilidade e accountability
- Poder Legislativo
- Controle Orçamentário e mensuração de desempenho
- Organização dos Poderes
- Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA
- Tipos de Constituição
- Modelo de gestão do PPA
Mais duas matérias são importantes e, se bem preparadas, garantem boa colocação no certame – Legislação Aduaneira e Comércio Internacional. Aliás, as duas disciplinas foram consideradas decisivas nos últimos concursos.
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Inscrições concurso Receita Federal
Ainda não se sabe quando será publicado um edital referente ao concurso Receita Federal. Contudo, sabe-se que as inscrições estarão disponíveis no site da banca organizadora, ainda sem definição. Enquanto isso, interessados em ingressar para a instituição podem começar a temporada de estudos.
