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Qual a diferença entre pessoa física e pessoa jurídica?

Os dois conceitos são utilizados frequentemente e enquanto um se refere ao ser humano em si, o outro diz respeito à uma empresa ou qualquer entidade que possui uma finalidade específica.



Muitas vezes, alguns termos são usados com frequência no dia-a-dia, mas muitas pessoas não sabem exatamente o significado daqueles conceitos.

Afinal, você sabe qual é a diferença entre pessoa física e pessoa jurídica?

Sim, há uma diferença e, apesar dos termos se assemelharem na nomenclatura, eles não significam a mesma coisa.

  • Pessoa física: diz respeito a um indivíduo concreto
  • Pessoa jurídica: se refere a um sujeito abstrato

De maneira mais explicada, a pessoa jurídica pode ser definida como uma entidade que reúne pessoas e patrimônio com algum objetivo. Assim sendo, alguns exemplos do conceito são as empresas, as associações, as fundações, os partidos políticos e as igrejas.  Além deste, há uma série de outros que possuem essas características.

Em contrapartida, o termo pessoa física representa todos os seres humanos enquanto indivíduos. Portanto, o conceito jurídico é para estipular os direitos e deveres de uma pessoa, desde seu nascimento até a sua morte.

Assim sendo, o ser humano já adquire o status de pessoa física assim que nasce. Apesar de o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ser o registro dos cidadãos para fins fiscais, não há a necessidade de existência do documento para adquirir a nomenclatura.

A pessoa jurídica, no entanto, para que possa existir legalmente precisa ser criada e registrada diante dos órgãos competentes. Dessa forma, os documentos mais comuns de serem utilizados neste caso é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e as inscrições municipais e estaduais.




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