Reclamatória Trabalhista – Recolhimento do INSS e documentos necessários
Por meio desse direito do trabalhador, os empregadores que não cumprem com suas obrigações podem sofrer processo judicial.
em Direito
O que é incorporação?
Ação é regida pelo artigo 227 da Lei nº 9457 de 1997, responsável por regulamentar as Sociedades Anônimas.
em Direito
Quem tem direito ao 13º salário? Saiba como funciona e as datas para receber
Tire suas dúvidas! Saiba quem tem direito ao 13° salário, como é feito o cálculo, como funciona o pagamento e quando está determinado em lei para receber.
em Direito
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
Veja o que é seguro-desemprego, como receber e quem tem direito ao benefício.
em Direito
Lavagem de dinheiro
Entenda o que de fato é lavagem de dinheiro, como funciona na prática, quais são suas etapas e o que são paraísos fiscais.
em Direito
O que é default em economia?
O termo significa calote e acontece quando um país deixa de pagar sua dívida externa ou faz alguma alteração no contrato sem consultar as outras partes. Saiba como um país declara default e como é realizada a reestruturação da dívida.
em Direito
O que é uma ação monitória?
O conceito se aplica ao ato de entrar com uma cobrança na justiça contra algum devedor. O procedimento funciona como uma espécie de atalho, em comparação com os processos comuns. Entenda as suas vantagens e saiba quais são as obrigatoriedades exigidas pela ação.
em Direito
Sociedade Unipessoal
A palavra sociedade remete à um grupo de empresários que abrem uma empresa em conjunto. No entanto, o termo pode ser empregado para apenas uma pessoa que, por algum motivo, se torna sócio unitário do órgão.
em Direito
Seguridade Social
O conceito se refere a um método protetivo e de políticas sociais, as quais tem objetivo de amparar o cidadão quando ele não tem condições de se manter sozinho, por algum motivo específico
em Direito
O que é Lay Off?
O termo corresponde a uma estratégia empresarial de órgãos que estão passando por problemas financeiros. Entenda melhor sobre a medida, que é assegurada por lei, e possui regras de aplicações específicas
em Direito