Justiça Federal de Curitiba vai encaminhar casos ao DF por ordem do ministro Fachin do STF.
HÁ 3 semanas atrás - em Direito
Por meio desse direito do trabalhador, os empregadores que não cumprem com suas obrigações podem sofrer processo judicial.
em Direito
Ação é regida pelo artigo 227 da Lei nº 9457 de 1997, responsável por regulamentar as Sociedades Anônimas.
em Direito
Tire suas dúvidas! Saiba quem tem direito ao 13° salário, como é feito o cálculo, como funciona o pagamento e quando está determinado em lei para receber.
em Direito
Veja o que é seguro-desemprego, como receber e quem tem direito ao benefício.
em Direito
Entenda o que de fato é lavagem de dinheiro, como funciona na prática, quais são suas etapas e o que são paraísos fiscais.
em Direito
O termo significa calote e acontece quando um país deixa de pagar sua dívida externa ou faz alguma alteração no contrato sem consultar as outras partes. Saiba como um país declara default e como é realizada a reestruturação da dívida.
em Direito
O conceito se aplica ao ato de entrar com uma cobrança na justiça contra algum devedor. O procedimento funciona como uma espécie de atalho, em comparação com os processos comuns. Entenda as suas vantagens e saiba quais são as obrigatoriedades exigidas pela ação.
em Direito
A palavra sociedade remete à um grupo de empresários que abrem uma empresa em conjunto. No entanto, o termo pode ser empregado para apenas uma pessoa que, por algum motivo, se torna sócio unitário do órgão.
em Direito
O conceito se refere a um método protetivo e de políticas sociais, as quais tem objetivo de amparar o cidadão quando ele não tem condições de se manter sozinho, por algum motivo específico
em Direito
O termo corresponde a uma estratégia empresarial de órgãos que estão passando por problemas financeiros. Entenda melhor sobre a medida, que é assegurada por lei, e possui regras de aplicações específicas
em Direito
O conceito é utilizado para definir a modalidade de financiamento que utiliza um imóvel como garantia. Entenda quais são as vantagens e as desvantagens da hipoteca e saiba ainda quais são os seus tipos e como cada um deles pode ser aplicado.
em Direito
O contrato social é o documento que funciona como o registro de identidade de uma empresa que é criada com um sistema societário. Nele devem conter todos os processos
da divisão da sociedade e quais serão as quotas de cada um.
em Direito
O conceito é utilizado para que empresas não causem prejuízos maiores a seus credores, após não conseguirem pagar suas dívidas. Entenda como é aplicada a Lei da Falência e como os órgãos podem utilizá-la da maneira correta.
em Direito
Uma empresa precisa estar com todos os processos em dia para que possa encerrar seu trabalhos. Há uma caminho legal que precisa ser percorrido até que o órgão seja fechado. Saiba qual é o passo-a-passo e quais são os documentos necessários nesse processo.
em Direito
O termo diz respeito à relação entre empregado e empregador e a todos os direitos e deveres que as duas partes detêm. Entenda mais sobre as características e os métodos do conceito é amparado pela CLT.
em Direito
Sabia que é possível abrir uma empresa individualmente e sem se tornar pessoa jurídica? O empresário individual não precisa de sócios. Entenda mais sobre o conceito e saiba quais são as regras para que este método seja realizável.
em Direito
