Funcionário ofendido em grupo de WhatsApp receberá R$ 10 mil
Uma autarquia municipal foi condenada a pagar a indenização; casos semelhantes também ocorrem na esfera privada.
Publicado 01/07/2021 as 20:55 - em Direito
Regras para renovação e suspensão da CNH mudaram em 2021; Veja principais alterações
Alterações no Código de Trânsito entraram em vigor no mês de abril. Já a renovação foi suspensa pelo Contran por prazo indeterminado por causa da pandemia.
Publicado 16/06/2021 as 07:55 - em Direito
Nova lei de trânsito: Como ficam as regras para os motociclistas?
Novas regras do Código de Trânsito Brasileiro começam a valer nesta segunda-feira, 12.
Publicado 13/04/2021 as 16:25 - em Direito
Entenda! Dependentes podem continuar no plano de saúde após morte do titular?
Alguns documentos de planos de saúde, tanto familiares como empresariais e por adesão, podem ter uma cláusula para a permanência de dependentes.
Publicado 05/04/2021 as 08:34 - em Direito
SPC indenizará cliente que foi avisada de negativação só pela Serasa
Os magistrados da 10ª Câmara Cível do TJ/PR entenderam que a Serasa e o SPC são bancos de dados distintos e, por isso, deve haver envio de notificação por ambos.
Publicado 01/04/2021 as 12:34 - em Direito
Ação sobre doações ao Instituto Lula é distribuída à 10ª Vara Federal do DF; Juiz “linha-dura” contra corrupção será responsável
Justiça Federal de Curitiba vai encaminhar casos ao DF por ordem do ministro Fachin do STF.
Publicado 30/03/2021 as 18:20 - em Direito
Reclamatória Trabalhista – Recolhimento do INSS e documentos necessários
Por meio desse direito do trabalhador, os empregadores que não cumprem com suas obrigações podem sofrer processo judicial.
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O que é incorporação?
Ação é regida pelo artigo 227 da Lei nº 9457 de 1997, responsável por regulamentar as Sociedades Anônimas.
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Quem tem direito ao 13º salário? Saiba como funciona e as datas para receber
Tire suas dúvidas! Saiba quem tem direito ao 13° salário, como é feito o cálculo, como funciona o pagamento e quando está determinado em lei para receber.
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Quem tem direito ao seguro-desemprego?
Veja o que é seguro-desemprego, como receber e quem tem direito ao benefício.
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Lavagem de dinheiro
Entenda o que de fato é lavagem de dinheiro, como funciona na prática, quais são suas etapas e o que são paraísos fiscais.
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O que é default em economia?
O termo significa calote e acontece quando um país deixa de pagar sua dívida externa ou faz alguma alteração no contrato sem consultar as outras partes. Saiba como um país declara default e como é realizada a reestruturação da dívida.
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O que é uma ação monitória?
O conceito se aplica ao ato de entrar com uma cobrança na justiça contra algum devedor. O procedimento funciona como uma espécie de atalho, em comparação com os processos comuns. Entenda as suas vantagens e saiba quais são as obrigatoriedades exigidas pela ação.
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Sociedade Unipessoal
A palavra sociedade remete à um grupo de empresários que abrem uma empresa em conjunto. No entanto, o termo pode ser empregado para apenas uma pessoa que, por algum motivo, se torna sócio unitário do órgão.
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Seguridade Social
O conceito se refere a um método protetivo e de políticas sociais, as quais tem objetivo de amparar o cidadão quando ele não tem condições de se manter sozinho, por algum motivo específico
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O que é Lay Off?
O termo corresponde a uma estratégia empresarial de órgãos que estão passando por problemas financeiros. Entenda melhor sobre a medida, que é assegurada por lei, e possui regras de aplicações específicas
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O que é hipoteca?
O conceito é utilizado para definir a modalidade de financiamento que utiliza um imóvel como garantia. Entenda quais são as vantagens e as desvantagens da hipoteca e saiba ainda quais são os seus tipos e como cada um deles pode ser aplicado.
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