O Banco Central do Brasil é a principal instituição que controla a política monetária de um país e coordena todo o sistema financeiro da economia.
O Banco Central (BCB, Bacen ou BC), com sede em Brasília, foi criado em 31 de dezembro de 1964. A criação se deu por meio da Lei nº 4.595, que criou também o Conselho Monetário Nacional (CMN), a maior autoridade monetária do país.
O Banco Central faz parte do Sistema Financeiro Nacional (SFN), agrupamento de instrumentos e instituições financeiras que buscam o desenvolvimento econômico do país. O SFN se divide em dois grupos de órgãos:
Órgãos normativos: estabelecem as regras e normas de funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. As atribuições normativas são responsabilidade do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Órgãos supervisores: responsáveis por executar e fiscalizar as diretrizes estabelecidas pelos órgãos normativos. Os órgãos supervisores do Sistema Financeiro são o Banco Central do Brasil (BCB) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Funções do Banco Central
O Banco Central funciona como uma autarquia federal, ou seja, uma entidade jurídica que tem funções próprias e é ligada ao Estado.
É o principal responsável por desenvolver a política monetária para a economia do país. Ao gerenciar as instituições financeiras, procura manter o poder de compra da moeda e manter o sistema financeiro funcionando eficientemente.
A principal variável que o BC procura controlar e manter estável é a inflação, por meio de políticas de controle da moeda e das taxas de juros.
Além disso, o Banco Central atua também como “banco do governo”. A instituição realiza as operações que são necessárias para financiar os gastos públicos e reservar os depósitos do Tesouro Nacional.
De maneira geral, é responsável pela emissão de moeda, pela política monetária e cambial, controle do crédito e da liquidez da economia e supervisão das instituições monetárias.
Instrumentos do Banco Central
O Banco Central conta com operações em que está em contato com os bancos e instituições financeiras do país. Dentre elas, estão:
Redesconto Bancário: empréstimo do BC aos bancos onde o objetivo da instituição é aumentar a liquidez na economia. Quanto maior este empréstimo, mais dinheiro entra em circulação.
Depósito Compulsório medida que o Banco Central adota visando retirar dinheiro da economia, fazendo com que parte dos ativos dos bancos nacionais estejam depositados junto a ele.
Open Market: são aquelas em que o Bacen vende ou compra títulos no mercado. Ao oferecer títulos, consegue atrair parte da moeda na economia, e o contrário acontece quando compra títulos.
Independência e autonomia do Banco Central
Um BCB mais autônomo, ou até independente, foi bastante discutido nos debates eleitorais de 2014.
Uma maior autonomia traz menor interferência do governo. Dessa forma, um Banco Central com maior autonomia tem suas políticas protegidas durante uma mudança de governo.
Enquanto um Banco Central autônomo possui maior liberdade para definir suas políticas mas continua vinculado ao Governo Federal, um Banco Central independente seria uma instituição à parte, sem vinculação com o governo.
Um Banco independente pode estabelecer políticas monetárias sem autorização da Presidência da República ou de qualquer outra esfera de poder. Para um banco autônomo, é necessário discussão prévia com os governantes.
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