Aposentadoria privada: O que é, como funciona, tipos, rentabilidade

Vista como um investimento, essa modalidade de aposentadoria é ideal para quem busca rentabilidade a longo prazo.

Muitas pessoas sonham com uma aposentadoria tranquila. Mas, para isso, é preciso planejar bem o futuro, começando desde já a organização financeira.

Com as novas regras da aposentadoria, em vigor desde 2020, as discussões envolvendo o pagamento da previdência voltaram a surgir.

Em razão do aumento no tempo de contribuição, muitas pessoas têm cogitado adquirir um plano de aposentadoria privada como renda complementar para o futuro. 

O que é aposentadoria privada?

A aposentadoria privada é a previdência particular, ou seja, oferecida por bancos e corretoras de crédito. Nesse caso, ela não possui nenhum vínculo com a disponibilizada pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). 

O modelo permite que o trabalhador contribua todos os meses, ao longo da vida, com a quantia que puder, contanto que esteja acima do valor mínimo cobrado pela instituição. Posteriormente, o saldo acumulado pode ser retirado de forma parcelada ou de uma só vez.

Analisando por esse aspecto, a aposentadoria privada deve ser vista como uma renda complementar para o futuro, assim como acontece nos investimentos. O acesso ao dinheiro só surtirá efeito se acometido a longo prazo.

Uma recomendação importante feita pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) diz que, antes de contratar o serviço de previdência privada, é necessário fazer uma pesquisa da instituição que cuidará das contribuições.

Se forem encontradas irregularidades em serviços prestados, o cidadão pode entrar em contato com a Susep e prestar queixa.

Como funciona a aposentadoria privada em comparação com a pública?

Aposentadoria privada: funciona como um complemento à aposentadoria pública. O trabalhador faz depósitos em uma poupança para sacar após a aposentadoria.

Diferentemente da previdência social do INSS, é o trabalhador quem escolhe o valor a ser recolhido mensalmente, assim como o tempo de duração da contribuição, o chamado “período de acumulação”.

Algumas instituições oferecem como depósito mínimo até R$ 35,00 mensais. Vale reforçar que quanto mais dinheiro depositado, maior será o saldo para retorno no futuro.

O serviço é gerenciado por instituições financeiras, bancos e seguradoras. Nela, o contribuinte pode ainda realizar a portabilidade caso encontre algum plano mais vantajoso.

Em caso de morte do segurado, familiares e dependentes podem receber a quantia ou as parcelas, que serão pagas pela instituição administradora dos depósitos. 

Aposentadoria pública (social): o governo federal é responsável por editar as normas que regulamentam a modalidade.

Todo brasileiro que exerce alguma função de carteira assinada para alguma empresa ou pessoa física é um segurado da previdência social. 

Nela também estão incluídos serviços de aposentadoria dos idosos e trabalhadores em casos de doenças, acidentes, gravidez, etc.

A cada mês, é recolhido um percentual fixo do salário do trabalhador, que garante a renda de quem atualmente recebe a aposentadoria.

Obrigatória, ela é descontada automaticamente da folha de pagamento do trabalhador que exerce uma profissão legalmente registrada. 

Quanto rende a aposentadoria privada?

A Prevue, empresa especializada em informações previdenciárias, divulgou em 2019 que os fundos de previdência privada têm um ganho médio de 11,1%.

Contudo, esse cálculo pode variar de acordo com a vasta gama de modalidades disponíveis no mercado.

Quais são os tipos de previdência privada?

Atualmente, no Brasil, há dois tipos de previdência privada, sendo:

1 — Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL): é destinado a trabalhadores com renda alta, que fazem a declaração completa do Imposto de Renda e são contribuintes do INSS.

Aqui, o valor das contribuições pode ser utilizado para fins de restituição junto à Receita, tal como é feito com outras despesas. 

Em contrapartida, no momento do resgate, há a incidência de impostos sobre o valor total acumulado e do rendimento obtido no decorrer dos anos.

2 — Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL): é voltado para trabalhadores que não fazem a declaração do Imposto de Renda ou que realizam a entrega do modelo simplificado.

No momento do resgate, esse modelo de plano determina a cobrança de impostos sobre o rendimento, mesmo não oferecendo o benefício fiscal de restituição. 

Modalidades de quitação de imposto na aposentadoria privada

Existem dois modelos de quitação de impostos ao governo na modalidade de previdência privada, sendo o progressivo e o regressivo. O trabalhador deve escolher o modelo mais adequado, considerando o plano escolhido. 

O modelo progressivo é o mais indicado ao trabalhador que ainda não tem certeza do tempo que permanecerá contribuindo ou que pretende sacar o dinheiro depositado em menos de dez anos.

Para a modalidade, são cobrados 15% de Imposto de Renda do valor sacado. 

No caso do modelo regressivo, como o nome sugere, o percentual de imposto cobrado é menor, pois ele incide sobre o tempo de investimento na previdência privada.

Por essa razão, ele é mais indicado ao contribuinte que planeja resgatar o dinheiro a longo prazo. Quando maior for o tempo de aplicação, menores serão os juros cobrados.

Para entender melhor, confira a tabela de tributação utilizada no momento do saque do total contribuído:

  • Menos de dois anos: 35%
  • De dois a quatro anos: 30%
  • De quatro a seis anos: 25%
  • De seis a oito anos: 20%
  • De oito a dez anos: 15%
  • Dez anos ou mais: 10%

Como é feito o resgate do dinheiro da aposentadoria privada?

Assim como nos investimentos, o resgate à contribuição da previdência é feito de acordo com o período mínimo de carência definido pela instituição financeira e o plano de previdência privada. 

Caso o trabalhador tenha contribuído regularmente até o momento da sua aposentadoria, ele poderá retirar o dinheiro de uma única vez ou optar por saques mensais.

Os saques podem ser por um prazo determinado, saques vitalícios, até que haja a morte do responsável pelo plano, e saques temporários; neste último, a renda deixa de ser paga no caso de falecimento do beneficiário.

Dito isso, antes de assinar o contrato, o contribuinte deve ficar atento quanto ao prazo de carência, podendo estabelecer um planejamento a longo prazo de saque do dinheiro.

Desvantagens da aposentadoria privada

Entre as razões que desmotivam os trabalhadores a optar pela aposentadoria privada, destacam-se:

  • Cobrança de taxa pela administração do dinheiro depositado pela instituição;
  • Possibilidade de cobrança de taxa de entrada e saída, seja no primeiro depósito ou durante os saques;
  • Baixa rentabilidade a curto prazo;
  • Impossibilidade de saque do dinheiro fora do prazo de carência;
  • Cobrança de impostos sobre o valor acumulado, especialmente nos casos de tributação regressiva.

Mas, afinal: a previdência privada vale a pena?

Sim, mas depende do objetivo do contribuinte. Isso porque ela oferece uma renda complementar ao aposentado, possibilitando rendimentos mensais acima do teto do INSS.

Outra vantagem está na ausência da previdência privada de inventários, que utilizam do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direito (ITCMD) para tarifar heranças. 

Isso permite que esse formato de aposentadoria possa ser planejado para atender o futuro financeiro de filhos, cônjuges e demais familiares.

Na previdência privada também não há a incidência semestral de Imposto de Renda, como em outros investimentos. Ela só acontece de fato durante os saques do recurso.

Veja também: O que mudou com a Reforma da Previdência? Confira antes e depois

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