O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) é um projeto do governo brasileiro que tem o objetivo de substituir e unificar os impostos cobrados, em um único imposto.
Isso aconteceria por meio de uma reforma tributária e a ideia é melhorar a transparência do modo como os produtos e serviços são tributados. Além do mais, outro objetivo é o de facilitar o processo de tributação.
A União Europeia utiliza este formato de imposto há alguns anos. Isso acontece, principalmente, pela facilidade de aplicá-lo e recolhê-lo entre países. Em Portugal, a sigla é a mesma, IVA, mas significa Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Dessa forma, o projeto prevê também que o IVA possa ser aplicado em operações entre o Mercosul. Argentina, Paraguai e Uruguai já possuem o Imposto sobre Valor Agregado Nacional.
Imposto sobre o Valor Agregado: Como funciona
Este modelo de sistema tributário aplica um imposto geral sobre bens e serviços em compras exatamente proporcionais ao preço oferecido. Isso quer dizer uma porcentagem aplicada sobre o preço.
Portanto, o preço que um produto obtém desde o início de sua produção é denominado valor agregado ou valor adicionado. Por exemplo, em uma indústria há o custo de produção e a adição de valor para venda ao varejista, que da mesma maneira, soma valor ao cliente final.
Imposto sobre o Valor Agregado: Sistema no Brasil
Há algumas tributações federais e estaduais que estão na lista para serem substituídas em troca do IVA. Dentre elas destacam-se: ICMS, IPI, IOS, Confins, IOF e PIS/Pasep.
O projeto do Imposto sobre o Valor Agregado vire mexe é debatido no governo federal pelo fato de o Brasil ser o único país do Mercosul que ainda não possui o sistema.
O argumento utilizado é que o IVA tem facilidade em ser apurado e assim pode melhorar a dinâmica de arrecadação. Além disso, por meio do sistema investimentos podem ser facilitados e a sonegação fiscal diminuída.
