O que é o Escrow?

Escrow é uma garantia descrita em contratos ou em acordos comerciais e é feito sob responsabilidade de um terceiro, como um banco, por exemplo.

Aprender mais sobre Escrow é preciso e encontrar ferramentas para auxiliar nisso é sempre uma boa alternativa. De maneira geral, trata-se de uma garantia prevista em um contrato ou mesmo acordo comercial.

Além disso, vale destacar que a responsabilidade de um terceiro até as cláusulas deste acordo precisam ser cumpridas. Sem esquecer que ambas as partes envolvidas no negócio precisam ter a atenção necessária para tal.

Em resumo, essa garantia é realizada na forma de um depósito em dinheiro, em uma conta criada para isso. O nome é Escrow account, portanto, pode ser traduzida para o português como “conta caução” ou de garantia.

Como é o funcionamento do Escrow?

Em negociação que envolvem qualquer tipo de risco, é comum que as partes firmem um contrato Escrow. Nesse caso, vai determinar um valor a ser depositado no formato de garantia e as regras para poder liberá-lo.

Grande parte desses negociadores podem escolher um Escrow depositário e o mesmo ficará sendo uma parte neutra. Cabendo a custódia da garantia, pois normalmente esse agente será um banco e terá uma responsabilidade.

Trata-se da administração dos valores depositados, ou seja, o mesmo vai comprometer-se a cumprir as regras. Uma vez que aquilo que estiver firmado no contrato precisa ser seguido e vale a pena destacar essa informação.

Dependendo do tipo de negócio que está sendo firmado, a garantia poderá ficar indisponível durante muitos anos. A manutenção do depósito costuma gerar dúvidas em termos de contabilidade e até mesmo fiscais.

Vale destacar que existe jurisprudência no sentido de que o ganho de capital em uma Escrow account aconteça. Vale lembrar que só deve existir contabilização quando os valores forem devidamente liberados.

Em resumo, essa conta deve ser administrada por alguém neutro e é muito importante respeitar esse tipo de escolha. Já que algumas empresas não procedem assim e depois podem enfrentar vários problemas com tudo.

Utilização

O Escrow costuma ser usado em transações de risco e visa diminuir os possíveis prejuízos inerentes ao processo. Caso seja uma de classe account como bancos cobram pela custódia, o uso é comum em casos específicos.

Trata-se daqueles em que as quantias são muito grandes e torne-se ter atenção necessária para que funcione corretamente. Além disso, é a hora mais adequada para ter atenção nisso e buscar não confundir os dados.

Um exemplo comum é no processo de aquisição entre empresas consideradas de grande porte. Antes do fechamento oficial desse tipo de negócios, é comum fazer uma auditoria na empresa-alvo.

O objetivo é conseguir revelar a existência de passivos ou mesmo um processo judicial que estiver em curso.  Se o comprador não optar por responsabilizar-se pela possível despesa extra é preciso ter muito cuidado.

Já que será decorrente de fatos anteriores ao fechamento do negócio, podendo incluir no contrato uma cláusula específica. Uma vez que irá determinar que parte do pagamento fique em uma Escrow account.

É de grande valia mostrar que será preciso que continue até o fim do processo e não podendo ser retirado. Vale destacar que esse tipo de prática está crescendo cada vez mais e a internet é uma forma eficiente de fazer isso.

Já que um consumidor que desejar adquirir um produto oferecido por um fornecedor localizado em outro país possa proceder. Já que o risco de ser vítima de um golpe acaba sendo menor, especialmente em alguns casos.

O mais comum é aquele em que se compra um produto e é preciso esperar até que chegue ao Brasil. Depois disso, dá para receber o produto e o dinheiro é liberado para o comprador, como por exemplo o Paypal costuma fazer.

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