A garantia pre estabelecida em um contrato ou acordo comercial, que é de responsabilidade de terceiros, até que as cláusulas da negociação sejam cumpridas pelas partes envolvidas é denominada escrow.
Geralmente, essa precaução é realizada por meio de depósito em dinheiro em alguma conta feita especificamente para esse fim, a escrow account. A tradução do termo significa “conta-caução” ou “conta de garantia”.
Escrow: como funciona
As duas partes interessadas na negociação podem firmar um contrato escrow, em casos de acordos que envolvam riscos para os dois lados.
Dessa forma, os negociadores optam por um depositário escrow, que funciona como uma parte neutra do negócio. Assim sendo, fica sob responsabilidade dessa parte a custódia da garantia.
Geralmente, um banco funciona como esse agente e fica responsável por administrar os valores que forem sendo depositados. Portanto, ele tem a obrigação de cumprir as regras que foram firmadas contratualmente.
Contudo, há alguns casos, que dependendo do tipo de negócio, a garantia fica indisponível por muitos anos. Dessa forma a preservação do depósito tem o hábito de criar questionamentos, quando se trata de termos fiscais e contabilidade.
Por isso, existe jurisprudência ao tratar o ganho do capital em uma escrow account. Ele só deve ser contabilizados a partir do momento em que os valores forem efetivamente liberados.
Escrow: como é utilizado
Normalmente, em transações que envolvam algum tipo de risco, o escrow é utilizado para tentar minimizar possíveis prejuízos.
Os bancos costumam cobrar taxas de custódias da garantia em casos da escrow account. Isso ocorre mais corriqueiramente em negociações que tem o envolvimento de valores grandes.
O processo de aquisição entre grandes empresas é um exemplo comum desse caso. Por isso, antes que esse tipo de negócio tenha um fechamento oficial, é de costume fazer uma auditoria na empresa-alvo.
Isso acontece para que possam ser revelados a existência de passivos.Um exemplo é um processo judicial que esteja em curso.
Assim, caso o comprador não queira se comprometer com essa dívida, ou qualquer outra despesa de momentos anteriores à compra, pode incluir um cláusula específica no contrato.
Nesse caso, por exemplo, ela vai determinar que parte do valor a ser pago ficará em escrow account até que o processo chegue ao fim.
Com o grande aumento de compras feitas pela internet, o escrow está se tornando cada vez mais popular. Portanto, caso um consumidor tenha o desejo de adquirir algum produto via online, pode usar o serviço virtual de escrow, para que tenha a segurança garantida.
Quando o comprador pagar pela mercadoria, o dinheiro que ele depositar só será liberado quando a entrega estiver em suas mãos. Como foi acordado previamente.