Elegemos este representante de quatro em quatros anos. Mas mesmo assim, muitos ainda não sabem o que de fato faz um deputado federal.
Ter conhecimento do que fazem nossos representantes é de extrema importância. Já que sabendo o que cada um faz, podemos exigir providências, e fazer valer nosso voto.
No caso do deputado federal, a sua tarefa é de legislar e fiscalizar o governo federal.
Atuação
O papel do deputado federal é próximo ao do senador. Umas das diferenças é que o deputado federal seria o representante direto da população. Enquanto os senadores, representantes dos estados.
Os deputados federais são responsáveis por propor, alterar e votar leis. Muitas destas leis passam primeiro pela Câmara Federal, para só depois ir para o Senado. Sendo assim, o trabalho de ambos representantes é quase cooperativo.
Em propostas de lei, após serem aprovadas pelo senado, elas vão para o presidente. Após isso, o presidente pode vetar ou não o projeto. Se vetado, os deputados e senadores podem ainda se reunir, e decidir se mantem ou não o veto.
Além disto, os representantes, juntamente com senadores, fiscalizam o governo federal. A fiscalização é para gastos indevidos do setor público, e garantir que eles serão bem investidos.
Ainda sobre o setor financeiro, a proposta orçamentária do ano precisa ser aprovadas antes pelos deputados federais.
Em casos de irregularidades, os deputados podem criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Além disso, também podem autorizar abertura de processo de impeachment contra presidente da república.
Este último caso vimos recentemente no impeachment de Dilma Rousseff. Na ocasião, o pedido foi primeiro votado pela câmara federal, para após isso ser encaminhado para o senado.
Quem pode ser deputado federal?
Sendo um cargo político, é preciso que o deputado federal seja eleito pela população.
Ao todo, são 513 cadeiras na Câmara Federal. O número de deputados por região vai depender do tamanho da população.
Para concorrer o cargo é preciso que o candidato cumpra os seguintes requisitos:
- possuir nacionalidade brasileira;
- estar filiado a um partido político;
- idade mínima de 21 anos;
- ter domicílio eleitoral no estado em que pretende concorrer;
- estar em pleno exercício dos direitos políticos.
O mandato dura quatro anos, e não existe limite de vezes de reeleições. Ou seja, um deputado pode ser reeleito várias vezes consecutivas.
Quanto ganha um deputado federal?
Superando salários de presidente, vice-presidente, e ministros, que ganham R$ 30.934,70, os deputados federais ganham R$ 33.763,00.
E estamos falando do salário-bruto. Existem outros benefícios que aumentam seu salário, como auxílio-alimentação, auxílio transporte, e diversos outros.
