A profissão é uma das mais exclusivas no país. Ao todo, temos cerca de dois mil desembargadores no Brasil.
Sendo tão restrita, não poderia ser diferente, é também um dos cargos mais cobiçados da área de Direito. Mas, o que faz um desembargador?
Atuação
O desembargador é um juiz de segunda instância. Sendo assim, é de sua responsabilidade resolver casos que não conseguiram solução pelo juiz de primeira instância.
A diferença entre o desembargador, com outros juízes, é que ele lida com casos da segunda comarca. Ou seja, ele trabalha em tribunais de segunda jurisdição.
Atuando em “um nível” acima, os desembargadores podem revisar e modificar decisões dos colegas do “nível anterior”. De forma resumida, é como se os juízes de primeira instância cuidassem da maioria das ações judiciais, e os de segunda, de questões maiores.
Portanto, dentre as ações que um desembargador julga, temos questões relacionadas a
- Concessão ou negação de habeas corpus
- Julgamento de crimes originados nos tribunais de contas estaduais
- Julgamento de crimes de funcionários do Ministério do Trabalho
- Julgamento de causas que envolvam a legislação federal
Entretanto, mesmo com tamanho poder, as decisões de desembargadores podem ser levadas para outras instâncias, como o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem pode ser um desembargador?
O primeiro requisito para se tornar um desembargador é ser formado em Direito.
O curso está presente em todo Brasil, e pode ser encontrado em instituições públicas e particulares. E, nas faculdades particulares, os alunos podem conseguir bolsas federais, pelo ProUni, ou financiamento federal, pelo Fies.
Os estudantes de Direito terão disciplinas como Filosofia, Ciências Sociais, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Economia Política.
Mas a graduação não é o único requisito para o tão disputado cargo. Sendo um cargo público, é necessário então que o interessado passe por um concurso.
Aprovado, o então desembargador poderá trabalhar em Tribunais de Justiça, em âmbito estadual e nos Tribunais Regionais Federais, em âmbito federal.
Além disso, o desembargador também pode trabalhar nos Tribunais Regionais do Trabalho, em âmbito regional de trabalho.
Quanto ganha um desembargador?
Sendo uma profissão tão disputada e exclusiva, é de se imaginar que a sua remuneração seja excelente. E de fato é.
O salário de um desembargador é de R$ 30.400,00. Porém, estamos falando apenas do salário-base.
Somado com os vários outros auxílios que os desembargadores e juízes possuem, como auxílio-saúde, auxílio-alimentação e auxílio-moradia, o valor pode saltar para mais de R$ 50 mil.