O Presidente da República é a autoridade máxima da política brasileira. Decisões tomadas pelo presidente podem impactar na vida das pessoas e, até mesmo, no mundo. No entanto, todo mundo sempre tem uma dúvida ou outra sobre o que pode ser feito ou não por essa figura essencial dentro do sistema político do Brasil ou qualquer outro país que adote o presidencialismo.
O Brasil é uma república presidencialista, ou seja, um presidente é eleito através do voto direto da população. Para ser eleito, um candidato à presidência tem que ter recebido mais de 50% dos votos válidos. Assim, ele passa quatro anos no poder, podendo se reeleger para mais um mandato.
Nesse sistema presidencialista, as funções de chefe de governo e chefe de Estado ficam concentradas no presidente.
Na função de chefe de governo, a responsabilidade do presidente são as ações e decisões de cotidiano, como criar leis e políticas públicas. O chefe de governo, como o nome sugere, é quem deve administrar o país.
Já na função de chefe de Estado, o presidente se torna o representante máximo do país no mundo. Dessa forma, o presidente também é a pessoa que vai atuar nas relações exteriores para manter um bom relacionamento entre o Brasil e os outros países.
O que faz um presidente?
Por cuidar de questões internas e externas de um país, o presidente atua em uma variedade de áreas, desde infraestrutura até cultura e educação. No entanto, cada presidente pode definir de forma diferente como vai lidar com cada tópico.
A principal tarefa do presidente é a gestão federal, ou geral, organizar toda a administração do país. Então, a criação ou extinção de cargos públicos e ministérios fica a cargo do presidente, assim com a escolha, nomeação ou exoneração de ministros do Estado e do STF, comandantes das Forças Armadas, presidentes e diretores do Banco Central e o Procurador-Geral da República.
O dever do presidente é de aplicar leis, mas ele também pode criá-las desde que estejam dentro das suas atribuições, como criar universidades federais. O poder do veto também é exclusividade do presidente, sendo o único que pode vetar as leis aprovadas no Congresso. No entanto, o Legislativo pode derrubar um veto presidencial como uma forma de regulação entre os Três Poderes. O presidente também é o único que pode emitir medidas provisórias (MPs), que prevalecem como lei antes da apreciação e aprovação do Congresso.
No âmbito da economia, o presidente é quem conduz a situação financeira de um país. Para isso, todo presidente deve implementar uma política fiscal e fazer, todo ano, o projeto de lei orçamentária e o plano plurianual. Esses documentos servem para que o presidente explique como vai arrecadar recursos e como eles vão ser aplicados.
Já no aspecto das relações internacionais, cabe ao presidente escolher os embaixadores e oficializar tratados e atos internacionais. Também é responsabilidade do presidente junto ao ministro do Itamaraty posicionar o Brasil em organizações internacionais e em acordos com outros países.
Outra função do presidente, mas que é pouco utilizada, é a de comandante-geral das Forças Armadas. É necessário uma situação extrema para que o presidente tenha que usar dessa função para realizar medidas delicadas, como declarar guerra e decretar estado de defesa ou de sítio.
Quem pode ser presidente
De acordo com a Constituição Federal de 1988, para poder se candidatar a presidente do Brasil, é necessário:
- Ter, no mínimo, 35 anos;
- Ser brasileiro nato;
- Ter pleno exercício dos seus direitos políticos;
- Ter filiação partidária;
- Estar com o Título de Eleitor em dia;
- Ter domicílio eleitoral no Brasil.
Em 2010, foi criada a lei da Ficha Limpa, que também impõe algumas barreiras para candidatos que já se envolveram com práticas ilícitas. De acordo com a lei, políticos que já foram condenados por diversos tipos de crimes ou que têm processos em andamento na Justiça Eleitoral, por exemplo, não podem ser eleitos.
Quanto o presidente ganha
Em 2019, o salário do presidente do Brasil, segundo o Portal da Transparência, é de R$ 30.934,70. Após as deduções, o valor cai para cerca de R$ 22 mil.
Além do salário, também existem os benefícios da presidência, como a residência no Palácio da Alvorada, uma fazenda equivalente a 40 campos de futebol e os empregados desses locais, aproximadamente 200. Os presidentes também não precisam arcar com a própria alimentação e transporte, tendo cozinheiros, carros e um avião à sua disposição.
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