A profissão é uma das mais importantes dentro da nossa política nacional. Com muitas atribuições, é ela é uma das responsáveis pela fiscalização da legislação.
Além disso, por se tratar de um função público, é um dos cargos mais desejados. Para se tornar um é preciso passar por um rigoroso concurso público. Entretanto, o que de fato faz um procurador de justiça?
Atuação
O procurador pode atuar em várias instâncias. Pode ser um promotor em segunda instância, assim como procurador de justiça, como também para o Estado, defendendo assim os interesses do governo. Ademais, o profissional pode se tornar membro do Ministério Público Federal, se tornando um procurador da república.
Dentre as várias possibilidades de atribuições, o procurador pode trabalhar em tribunais de justiça, fiscalizando leis e revisando decisões de primeiro grau. Além disso, ele tem o poder para interpor recursos do Superior Tribunal de Justiça como também do Supremo Tribunal Federal.
Independente da esfera, o funcionário público pode atuar tanta na área cível como também na criminal. Na cível, opera decisões voltadas para mandados de segurança, temas fazendários, direito de família, propriedade, tributários, assim como feito de interesse da instituição.
Por outro lado, na área criminal, realiza diversos aspectos processuais tais como fixação de pena, seu cumprimento, tipicidade, autoria, culpabilidade, habeas corpus dentre outros.
Já na instância máxima do cargo, como Procurador-Geral da República, tem funções de extrema importância e poder. Sendo assim, ele pode processar autoridades que possuam foro privilegiado, para julgamento no Supremo Tribunal Federal. Nesse cargo, ele precisa ser indicado pelo Presidente da República, e pode, inclusive, processar o mesmo.
Quem pode ser um procurador de justiça?
Como dito anteriormente, para ser um procurador de justiça é preciso passar por um concurso público. Mas antes disso é necessário outro importante requisito.
Para prestar os concursos para o cargo, os candidatos precisam ter formação superior no curso de Direito, e terem sido aprovados no exame da OAB. O curso de Direito é de modalidade bacharel e pode ser encontrado em todo país. No curso, os estudantes terão aulas das seguintes disciplinas:
- História do Direito Brasileiro;
- Direito Civil;
- Direito Penal;
- Direito do Trabalho;
- Direito Constitucional;
- Criminologia;
- Direito Eleitoral;
- Filosofia Jurídica, e várias outras.
Os certames para o cargo são bastante concorridos, portanto os interessados precisam se preparar muito para a prova.
Quanto ganha um procurador de justiça?
Bom, por ser um cargo tão cobiçado é de se imaginar que sua remuneração seja excelente. E no caso do procurador de justiça não seria diferente. De modo geral, o salário deste profissional depende do âmbito que ele trabalha. Sendo assim, os vencimentos da profissão giram em torno de R$ 28 mil e R$ 33 mil.
Entretanto, estamos falando de valores brutos que aumentam muito com demais benefícios que os representantes recebem.