Embora de quatro em quatro anos votarmos para o cargo, você realmente sabe o que faz um senador?
Nas últimas eleições, por exemplo, elegemos dois destes representantes. O cargo, embora de atuação federal, é escolhido de forma estadual. Ou seja, cada estado escolhe seus representantes.
Segundo o Artigo 52, da Constituição Federal de 1988, as funções do senador são diversas, e podem ser fiscalizadoras, autorizativas, legislativas, julgadoras, aprovadoras de autoridades, entre várias outras.
Funções
Os senadores podem sugerir projetos de leis, e estes vão ser avaliados por outros senadores, pela câmara dos deputados, e por fim, pelo presidente.
Porém, a maioria destas sugestões não são analisadas por todos senadores. Na verdade acontece a formação de uma comissão, um grupo de, por exemplo, seis senadores, que avaliam as propostas.
Cada uma dessas comissões avaliam temas diversos. Sendo assim, temos comissões de saúde, educação, segurança, e outros temas importantes para nossa sociedade.
Já no caso de veto pelo presidente, o projeto de lei é novamente avaliado pelos senadores (agora, por todos), e pelos deputados. Se decidirem que o projeto é coerente, eles derrubam o veto presidencial.
Ou seja, o senador tem poder o suficiente para derrubar uma decisão feita pelo presidente da república.
Além disso, o senador trabalha juntamente com o presidente em outras funções. Como por exemplo, na aprovação de indicações de cargos importantes.
Para exemplificar: quando um presidente nomeia o Procurador Geral da República, essa decisão precisou antes da aprovação do senado.
Também é de poder do senado, julgar o presidente quando há crime de responsabilidade fiscal!
Provavelmente essa função todos os brasileiros já sabem, mesmo que indiretamente.
Mas para deixar mais claro, em 2016, quando foi aprovado o pedido de Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, foi o senado que, no final, decidiu pelo impeachment da presidente. Ou seja, o senado tem o poder de julgar o presidente.
Atuação nos governos
Os empréstimos internacionais realizados pelo governos estaduais, e por prefeitos, precisam passar pela aprovação do senado.
Ele também estabelece limite de quantia da divida consolidada das mesma instâncias citadas acima.
Mandato
O mandado do senador dura 8 anos. Em uma eleição se troca um senador, já na seguinte, trocam-se dois.
Em 2018, por exemplo, cada estado elegeu dois senadores. Já em 2022, cada estado vai eleger apenas um senador.
Durante o mandato, o senador trabalha em Brasília, no Senado Federal. Já durante época de eleições, eles costumam focar em atividades eleitorais em seus estados.
Quem pode ser um senador?
Como a maioria das funções políticas, para se candidatar para senador, é preciso atender a vários quesitos, como:
- Ser brasileiro(a), ou naturalizado;
- Estar inscrito em algum partido político;
- Ter, no mínimo 35 anos;
- Ter pelo exercício dos direitos políticos;
- Ter domicílio eleitoral no estado que está se candidatando.
Quanto ganha um senador
Outra informação importante é o salário de um senador, já que nós pagamos por ele. Os senadores, assim como os deputados federais, ganham um salário bruto de R$ 33.763,00.
E um fato interessante sobre o salário bruto de um senador, é que ele é superior ao do Presidente da República. Tanto presidente, como Vice-Presidente e os Ministros de Estado tem salário bruto de R$ 30.934,70.
Sendo assim, os nossos senadores estão estre os parlamentares mais bem pagos do mundo.
