O Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina (TJSC) anunciou que está aberto seu concurso público. Regulado pelo edital nº 5/2020, o certame abre 220 vagas para ingresso, por provimento e remoção, na atividade notarial e de registro.
Provimento: são 147 vagas para profissionais graduados em Direito e que já exerceram a função em Serviço Notarial ou de Registro por 10 anos completos ou mais.
Remoção: são 73 vagas para profissionais que tenham realizado Atividade Notarial ou de Registro por mais de dois anos em Santa Catarina.
Os profissionais receberão remuneração de acordo com o estabelecido na Lei de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina e nas leis específicas em vigor. Vale destacar que há reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Inscrições
Os interessados poderão se inscrever no período de 24 de julho a 3 de setembro de 2020, pelo site da empresa FGV – Fundação Getúlio Vargas: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjsc20. Será cobrada taxa de inscrição de valor de R$ 350,00.
Provas
A seleção dos candidatos será feita por meio das seguintes etapas: Prova objetiva; Prova escrita e prática; Comprovação de Requisitos para Outorga; Exames e Análise Documental; Prova Oral; e Avaliação de Títulos.
A aplicação da prova objetiva ocorrerá no dia 18 de outubro para os candidatos por remoção, e no dia 25 de outubro de 2020 para candidatos por provimento. Essa prova será composta por 100 questões das áreas abaixo:
- Direito Notarial e Registral
- Direito Civil, Processual Civil e Empresarial
- Direito Constitucional, Administrativo e Tributário
- Direito Penal e Processual Penal
- Conhecimentos Gerais
Já a realização da prova escrita e prática está programada para o dia 10 de janeiro de 2020. Os critérios de pontuação adotados nas demais etapas do certame podem ser consultadas no edital do certame, disponível ao final da matéria.
Edital
O edital com todas as informações sobre o Concurso TJ – SC – 2020 está disponível neste link
