O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acaba de retomar o edital nº 001/2020/PGJ, que regulamenta seu 42º concurso público. O certame oferece quatro vagas imediatas no cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Para participar do certame, é necessário ser bacharél em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, comprovada no ato de inscrição definitiva. Vale destacar que uma das vagas é reservada para candidatos negros.
A remuneração ofertada para esse cargo é de R$ 28.883,98 mensais.
Inscrições
Os interessados poderão se inscrever no período de 26 de abril a 11 de maio de 2021, até às 19h do último dia, pelo site do Cebraspe: www.cebraspe.org.br. Para confirmar a participação, será necessário pagar taxa de R$ 300,00.
Etapas
Os candidatos serão classificados por meio de diversas etapas, conforme indicado abaixo:
- Provas objetivas;
- Prova discursiva;
- Prova de tribuna;
- Prova oral;
- Prova de títulos.
A aplicação da prova objetiva ocorrerá no dia 18 de julho de 2021, em locais a serem informados posteriormente. Veja abaixo o conteúdo das provas:
P1 Objetiva: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário e Financeiro; Direito Eleitoral; Direito Penal; Direito Processual Penal; Criminologia e Política Criminal; Execução Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Fundamentos e Noções Gerais de Direito;
P2 Objetiva: Língua Portuguesa; Direito Falimentar; Processo Coletivo; Direito Ambiental; Defesa da Moralidade Administrativa; Direito do Consumidor; Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos e Cidadania; Legislação Institucional.
Os critérios de pontuação adotados nas demais etapas do certame, bem como as datas de realização de cada uma delas, podem ser consultadas no edital ao final desta matéria.
Validade
O prazo de validade do concurso público será de dois anos, a partir da homologação do certame, sendo admitida sua prorrogação por igual período.
Ficou interessado? Então acesse o edital completo com mais informações sobre o Concurso MP – SC – 2021 clicando neste link
