Participantes do concurso para soldado e oficial da Polícia Militar do Tocantins (Concurso PM TO 2018) foram surpreendidos, no início da semana, com a notícia de suspensão do certame. O ato se deu em razão da cassação do governador do estado, Marcelo Miranda. Porém, a corporação tranquiliza os candidatos informando que o concurso não será cancelado.
A assessoria de comunicação da PM TO afirma que não há possibilidades de cancelamento do certame. Este será retomado tão logo haja o fim da instabilidade política no Tocantins. Para que os trâmites do concurso sejam retomados, é necessário aguardar a posse do novo governador e posteriores deliberações.
A PM TO ressalta que o planejamento do certame ocorreu dentro da legalidade da lei, no intuito de efetuar as novas contratações o mais breve possível. A orientação é de que, até que o novo líder do Executivo estadual tome posse, os candidatos acompanhem as comunicações feitas pelo site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame.
A empresa, a propósito, segue a determinação proferida pela Procuradoria Geral de Justiça devido à situação política do estado.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Conforme noticiado pela Folha Dirigida, o Ministério Público do Tocantins (MP TO) afirma que a suspensão do Concurso PM TO 2018 é provisória por razões já citadas. Outra informação dada pelo órgão é de que foram constatados gastos excessivos com folha de pagamento por parte do governo.
O MP destaca que os valores identificados contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na nota constando a suspensão do concurso, foi anunciado que o Governo do Tocantins receberia, também, recomendação administrativa. A recomendação alertava sobre a impossibilidade de aumento de despesas devido ao impacto nas contas públicas.
Sobre o concurso
O Concurso PM TO oferta 1.040 vagas para soldados e oficiais. O certame registrou 120 mil inscritos concorrendo às oportunidades. Os candidatos realizaram a primeira etapa do processo no dia 11 de março, correspondente às provas objetivas e discursivas.
Perante a determinação de suspensão, foi proibida a divulgação de qualquer comunicado relacionado ao certame, a exemplo de notas, pontuações e resultados.
