Boas novas para os concurseiros do Distrito Federal! Foi autorizada a retomada do concurso para provimento na Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Concurso Novacap 2018). Com isso, o novo cronograma deve ser liberado nesta semana.
A autorização foi definida em reunião de plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC DF) na última quinta-feira (19). O certame estava suspenso para averiguação de possíveis irregularidades.
A suspensão foi deferida em março após representação de medida cautelar por parte de uma das empresas participantes do processo de licitação. Ademais, ouve denúncia anônima questionando sobre a proposta apresentada pela empresa vencedora, a Inaz do Pará, cujo valor seria inexequível devido ao baixo custo.
A empresa teve, então, que enviar documentação que comprovasse a lisura do certame. A Novacap procedeu com a entrega da planilha de gastos, previsão de lucro, contratos de cessão não onerosa e exclusiva de espaços físicos para os locais de prova, além do número de inscritos.
Com isso, a denúncia de irregularidades nos valores de inscrição foi julgada como improcedente.
Entenda a suspensão
O edital do Concurso Novacap foi lançado em dezembro de 2017 trazendo 96 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio, técnico e superior de escolaridade. O que chamou a atenção foram os valores baixos das taxas de inscrição – R$ 6,00 e R$ 7,00.
Após a publicação do edital, algumas retificações foram pedidas à empresa, tais como alterações no cronograma, isenção de taxas para beneficiários de programas sociais, prazos recursais e conteúdo programático. As modificações foram atendidas, mas, uma delas, continuou confirmada – justamente, as taxas de inscrição.
A Novacap argumentou que os baixos valores se justificavam pela modalidade pregão eletrônico, licitação de escolha da banca organizadora. A modalidade permite que mais empresas participem da concorrência.
Porém, as denúncias, acima, mencionadas questionam se não houve irregularidades na contratação da empresa, além de provas de que o certame ocorra sem problemas com valores tão baixos de arrecadação.
No dia 10 de março, foi publicada a nota de suspensão do concurso por tempo indeterminado. O TC-DF pediu que a empresa apresentasse a planilha de custos para a realização do certame. A documentação solicitada pelo órgão deveria ser enviada em cinco dias úteis.
Perante a retomada, o concurseiro pode voltar ao preparo para o certame. O Concurso Novacap deverá permanecer com a mesma oferta de vagas, incluindo agente administrativo (nível médio), técnico – edificações, segurança do trabalho e agrícola, topógrafo (nível médio/técnico), RH, arquivista, analista de sistemas, médico do trabalho, geólogo, engenheiro – mecânico, civil, agrônomo, agrimensor, contador, arquiteto, advogado e administrador (nível superior).
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas (todos os cargos), prova prática (para topógrafo) e avaliação de títulos (nível superior). As remunerações podem chegar a R$ 12 mil. Saiba mais sobre o Concurso Novacap aqui.
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