Com provas adiadas pela quarta vez, o concurso da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) passou a ser investigado por suspeita de fraude.
Nesta segunda-feira, 17, a operação Cartas Marcadas, realizada em conjunto pela Polícia Civil e Ministério Público do Distrito Federal, cumpriu dez mandados de busca e apreensão na sede da Novacap.
A suspeita é de que servidores da companhia e membros da banca organizadora do certame estejam envolvidos em uma suposta fraude na aplicação das provas.
O concurso Novacap abriu 96 vagas há mais de um ano, contudo, foi suspenso e retomado por diversas vezes. De acordo com o último cronograma divulgado, os candidatos seriam avaliados no último domingo, 16. Entretanto, as provas foram, mais uma vez, adiadas.
Desde a publicação do edital, em 15 de dezembro de 2018, o Ministério Público já recebeu mais de 50 denúncias que apontem irregularidades.
Segundo o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Fábio Nascimento, a suspeita de fraude vem desde o pregão eletrônico que definiu a banca organizadora. A Inaz do Pará deu o melhor lance com o menor preço e foi classificada para a segunda etapa da avaliação.
O primeiro indício de irregularidade foi o valor cobrado como taxa de participação. “Considerando termo de referência, a Novacap sugeriu o valor de inscrição de R$ 118, mas a Inaz do Pará ofertou lance para que valor da inscrição fosse de R$ 6 ou R$ 7”, afirmou o promotor.
“O valor é irrisório para um certame envolvendo mais de 70 mil candidatos”, completou Fábio Nascimento.
Envolvimento de servidores
Ministério Público e Polícia Civil do Distrito Federal também investigam o envolvimento de servidores da Novacap na segunda fase da escolha da organizadora. De acordo com regras do processo, a Administração Pública é obrigada a avaliar a capacidade técnica da banca selecionada antes da assinatura do contrato.
“Supõe-se que a Inaz deveria ser melhor avaliada e que a Novacap deveria ter verificado a capacidade de estrutura da empresa para organização do concurso”, esclareceu o promotor.
Segundo Nascimento, ao verificar que a empresa não tinha estrutura para organizar um concurso tão grande, o correto seria desclassificá-la.
A Polícia Civil não descarta a participação de servidores ou membros da banca organizadora em possíveis fraudes. A suspeita é de que servidores comissionados, inscritos na seleção, participaram ajudando na escolha da empresa e ficariam com a maioria das vagas.
De acordo com o delegado Adriano Valente, estão sendo investigados os crimes de tentativa de fraude a certame de interesse público, falsidade ideológica e organização criminosa. A operação deflagrada nesta segunda não tem data para ser concluída.
Ainda que as investigações questionem a lisura do concurso, a rescisão do contrato da Novacap com a banca organizadora caberá somente à Administração Pública.
O que diz a Novacap
Em nota, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital disse que não foi comunicada oficialmente do adiamento do concurso. Além disso, afirmou que vai adotar “todas as medidas e penalidades cabíveis” contra a Inaz do Pará.
“A Novacap repudia a atitude da empresa contratada por licitação e se solidariza com os 76.258 candidatos inscritos no certame e reitera que adotará as medidas legais cabíveis”, declarou a estatal.
Por outro lado, a banca organizadora apenas informou que a prova que estava marcada para domingo “não seria mais aplicada”. O comunicado não cita uma nova data para realização do exame. Além disso, a empresa não se posicionou em relação às investigações.
A Inaz do Pará disse, ainda, que “assim que tais questões forem elididas [eliminadas]”, novas informações sobre o reagendamento da prova serão divulgadas.
