O concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue como um dos mais aguardados do ano. E, também, como um dos que geram maior preocupação! O déficit de pessoal é alarmante e pode agravar devido ao número de aposentadorias previstas. Por isso, o órgão encaminhou nota técnica ao Planejamento a fim de reforçar a urgência de novo certame.
O Instituto protocolou pedido com 16.548 vagas no Ministério do Planejamento. Destas, 7.580 seriam providas por meio de novo concurso público enquanto as demais seriam direcionadas à convocação de excedentes da seleção de 2015.
Detalhando as oportunidades do provável Concurso INSS, 2.146 ficariam para a carreira de perito, 3.941 para técnico e 1.493 para analista. A solicitação, até, chegou a registrar movimentações importantes entre os departamentos da Pasta.
No dia 13 de abril, o processo passou do nível de acesso geral para público na Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários do Ministério do Desenvolvimento Social, após retornar do Planejamento. Em 25 de maio, o status foi registrado como anexado a outro processo na Divisão de Concursos Públicos do Planejamento.
Porém, até o momento, a autorização segue sem previsão concreta para ser publicada. Mas, o novo presidente do INSS, Edison Garcia, afirma que a reposição de pessoal está entre as prioridades de sua gestão.
A situação gerou o envio de nota técnica ao Planejamento na qual constam a necessidade de novas contratações, além da previsão de aposentadorias nas agências de todo o país. O intuito de enviar uma nota técnica à Pasta responsável pela autorização de certames é dar celeridade aos processos de liberação.
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Vale lembrar que, em novembro do ano passado, outro documento similar foi enviado adiantando as preocupações com déficit e previsões de aposentadorias.
Novas atribuições do presidente do INSS
De acordo com portaria publicada em maio no Diário Oficial da União (DOU), o presidente do INSS tem autorização para realizar provimento de cargos efetivos por meio de concurso público. Essa medida pode afetar, diretamente, gestão de concursos no órgão.
O atual presidente do INSS, Edison Garcia, demonstra sua preocupação em realizar novas reposições com a maior brevidade possível. Garcia percebe a situação calamitosa do Instituto, diante do aumento de demandas e redução do atendimento aos segurados.
Ele apresenta, como solução, a chamada de 475 excedentes do último certame, cuja validade expira em agosto. Porém, tem ciência de a medida, sozinha, não seria suficiente para suprir toda a carência no quadro de pessoal do Instituto.
Aposentadorias
As aposentadorias seguem como o motivo de maior preocupação por parte dos servidores do INSS. O contingente de profissionais que deixam o órgão tem um motivo. Em 2016, os servidores tiveram o respaldo da Lei n° 13.324 para passar à condição de inativos mantendo o direito à Gratificação da Atividade do Serviço Social (GDASS).
No entanto, o benefício só seria mantido caso os pedidos ingressassem entre 2017 e 2019. Assim, para que o quadro profissional não ficasse desprovido, uma das hipóteses levantadas pelo Instituto seria a convocação de remanescentes da seleção de 2015.
A validade deste, porém, expira em agosto deste ano. Até o momento, não houve nenhuma sinalização quanto à possibilidade de nomear mais aprovados. Em reunião recente, foi levantada a questão de que o prazo próximo da expiração do certame interfere nas convocações.
O fato é que, diante de tantos impasses, quem sofre é a população e os servidores ativos. Somente em agências onde houveram vagas no concurso de 2015, a baixa é de 1.623 Técnicos. Porém, em decorrência de aposentadorias, este número pode ultrapassar 2.700 postos vagos.
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Já nas agências que não foram contempladas pelo último certame a situação exige ainda mais cuidado. A vacância pode chegar a 6.160 postos de trabalho do INSS. A situação dos Analistas e Peritos não é diferente.
Segundo a nota técnica, mais de 500 Analistas deixaram o quadro do Instituto nos último quatros anos anos. Já na carreira de Perito Médico, desde 2012 mais de 1.600 efetivos deixaram o órgão. Os reflexos já são sentidos no atendimento prestado aos beneficiários, com falta de mão de obra e assistência nos atendimentos digitais.
Concurso INSS 2018
Caso autorizadas, as novas vagas do Concurso INSS 2018 incluirão os cargos de técnico e analista do seguro social, bem como perito médico previdenciário.
A primeira exige formação de nível médio e dá direito a remuneração inicial de R$ 5.344,87. Os demais exigem formação de nível superior específica. Para analista, a remuneração inicial é de R$ 7.954,09 e, para perito, R$ 10.616,14.
Os valores acima incluem o valor de R$ 458,00 referente ao auxílio-alimentação. A jornada a cumprir é de 40h semanais e, às remunerações, podem ser somados valores das gratificações por atividade executiva e do seguro social.
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