A Receita Federal é um dos muitos órgãos federais que aguardam a autorização do Ministério do Planejamento para realizar novo concurso público. Vinculada ao Ministério da Fazenda, a Receita em pedido com 2.083 vagas sob a análise da Pasta. Vagas, estas, preciosas para suprir a carência gritante de servidores.
A solicitação em questão, de fato, foi protocolada no dia 25 de maio do ano passado, quando deu entrada na Coordenação de Documentação e Informação do Planejamento. Após algumas movimentações, o pedido retornou para o departamento, onde encontra-se parado desde junho de 2017.
No início de 2018, houve rumores de que o certame seria autorizado com 400 vagas para cargos de nível superior. Segundo informado, a seleção estaria prevista em Lei Orçamentária Anual (LOA), porém, o lançamento acabou não se concretizando.
Como mencionado, o pedido conta com 2.153 oportunidades, sendo 1.453 vagas para analista e 630 para auditor fiscal. O fato é que, mesmo que todas as vagas sejam autorizadas, ainda não serão suficientes para suprir o alto déficit no quadro funcional da Receita.
Aposentadorias
Levantamento feito pela Coordenação de Gestão de Pessoas do órgão aponta que, atualmente, o rombo de pessoal chega a 21.795 servidores, entre analistas, auditores e quadro administrativo. Obviamente, os serviços de atendimento tributário e aduaneiro começam a sentir os reflexos da falta de mão de obra.
Tanto que, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu alerta sobre o caso, revelando perdas monetárias significativas devido à redução da capacidade operacional da Receita nas fiscalizações. O relatório do TCU aponta perda aproximada de R$ 1,587 bilhão em dívida ativa para os cofres públicos.
Um dos principais fatores para a carência de pessoal encontra-se nas aposentadorias. O corpo de servidores do órgão, hoje, é composto por servidores que se encontram na faixa etária entre 50 e 60 anos, ou seja, próximo a se aposentar.
O que preocupa é que, além do fato de não haver reposição de funcionários (a última seleção aconteceu em 2014 para, apenas, uma carreira), mais servidores podem se aposentar nos próximos anos. Só no cargo de auditor, a média é de 600 aposentadorias anuais!
Em entrevista ao site Folha Dirigida, um auditor da Receita Federal lembra que, em 2007, o número de servidores ativos na carreira era de 14 mil profissionais. No ano passado, esse montante caiu para 9.200, após a saída de 276 auditores.
A grave situação do órgão levou à paralisação de analistas-tributários no mês de junho. Cerca de 7 mil profissionais deixaram suas atividades no intuito de exigir o cumprimento integral do acordo salarial firmado em maio de 2016.
Concurso Receita
Caso seja autorizado na íntegra, o Concurso Receita 2018 trará 2.083 vagas, sendo 630 para auditor fiscal e 1.453 vagas para analista. As duas carreiras exigem formação de nível superior em qualquer área, dando direito à remuneração inicial prevista de R$ 20.123,53 e R$ 11.639,24, respectivamente.
Além dos dois cargos, outro pedido segue sob a análise do Planejamento, desta vez, para suprimento de vagas em carreiras de ensino médio. A solicitação, no entanto, foi feito pelo Ministério da Fazenda e conta com 1.312 oportunidades, 904 delas para assistente técnico-administrativo. O vencimento inicial previsto é de R$ 4.137,97.
O último concurso para auditor realizado pela Receita data de 2014, disponibilizando 278 vagas para auditor fiscal. Os candidatos foram selecionados por meio de provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de testes dissertativos.
O certame registrou 68.540 inscritos, com demanda geral de 249,5 candidatos/vaga (ampla concorrência) e 246,5 candidato/vaga (portador de deficiência). Os candidatos aprovados foram lotados nas Unidades Centrais da Receita em Brasília ou Descentralizadas da Secretaria da Receita nas 26 federações brasileiras.
A seleção teve validade de seis meses após sua homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Em 2012, a oferta foi de 950 vagas distribuídas entre os cargos de analistas geral (700) e em Informática (50), além de auditor (200). Os candidatos foram avaliados em duas etapas. Na primeira, passaram por provas objetivas e dissertativa. Na segunda, por sindicância de vida regressa.
Foram registrados 93.692 inscritos para analista (89.791 para analista geral e 3.901 para a área de informática) e 26.313 inscritos para auditor. A validade do concurso foi de de seis meses após sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Saiba mais sobre os concursos da Receita Federal aqui.
