Atenção, concurseiros baianos! Esperado desde o início do ano, o concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (concurso TJ BA 2018) deve ter o edital publicado dentro de pouco tempo. Anunciado em março, a novidade é que o certame teve o nome organizadora publicado nesta quarta-feira (22).
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) está definido como responsável por executar os detalhes técnicos da seleção pública. A dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial de 22 de agosto. O contrato é de R$ 1,7 milhão e já estão previstos R$ 1 milhão no orçamento para realização do certame.
Ao todo, serão 200 vagas pra juiz substituto, sendo que 50 delas são imediatas e as outras 150 visam a formação de cadastro de reserva. O vencimento inicial dos magistrados será de R$ 23.284,14. Eles têm direito, ainda, a auxílio-moradia no valor de R$ 4.377,73.
Para concorrer a uma das oportunidades, além de formação de nível superior específica em Direito, é necessário comprovar ao menos três anos de atividades jurídicas, exercidas após a colação de grau.
Criação de cargos suspensa
No início da semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a Lei Estadual nº 13.964, que previa a criação de 36 cargos para o Tribunal de Justiça da Bahia. Entretanto, a autorização do certame para juiz não está inclusa.
Ela foi implantada em junho desse ano e os 36 cargos estavam divididos entre as carreiras de assessor, assistente de gabinete e desembargador. Anualmente, o custo seria de mais de R$ 5,5 milhões.
No pedido da OAB a entidade destacou a inversão nas prioridades do TJ BA em relação ao provimento de cargos e funções. Além disso, ressaltou o déficit de juízes e funcionários no primeiro grau, além da baixa produtividade do órgão.
Concurso TJ BA 2012
O TJ BA abriu vagas para juiz pela última vez em 2012. Na ocasião foram oferecidas 99 vagas para início imediato, além de formação de cadastro de reserva. A execução também aconteceu sob responsabilidade do Cebraspe e a taxa de inscrição foi de R$ 150,00.
Os candidatos foram avaliados por meio de cinco etapas: prova objetiva, duas provas discursivas, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física, mental e psicotécnico, prova oral e análise de títulos. Todas foram realizadas na cidade de Salvador – BA.
As avaliações teóricas foram baseadas no seguinte conteúdo programático:
Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente.
Bloco II: Direito Pena, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Sociologia do Direito, Psicologia Jurídica, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.
Veja outras informações acessando o edital concurso TJ BA 2012.
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