A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPE MG) planeja lançar um novo concurso público em breve. E os mineiros, de fato, podem ficar animados quanto à isso. A banca organizadora foi confirmada em edição do Diário Oficial desta terça-feira, 30.
A escolhida, via dispensa de licitação, foi a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Confira a íntegra da ratificação do ato de dispensa de licitação:
O próximo passo, agora, é assinatura do contrato entre as duas partes. Feito isso, o documento com as regras do certame poderá ser divulgado em pouco tempo.
Concurso DPE MG 2018
O VIII concurso da DPE MG terá oferta de 100 vagas para o cargo de defensor público. Para pleitear uma delas é necessário ter formação superior em Direito e comprovação de ai menos três anos de atividade jurídica.
A comissão interna responsável por acompanhar todos os trâmites da seleção foi constituída no mês de julho. Desde então o grupo trabalha para viabilizar todos os procedimentos que antecedem a publicação do edital.
Antes disso, no mês de março, o órgão divulgou o regulamento da seleção. O documento, que contém as principais informações a respeito do concurso, foi usado no processo de escolha da banca organizadora.
O regulamento pode ajudar muito a preparação daqueles que pretendem concorrer a uma das vagas. Por meio dele é possível conhecer todas as etapas que compõem o certame, bem como o conteúdo programático cobrado. Os inscritos serão avaliados por meio das seguintes etapas:
- Prova objetiva de múltipla escolha – eliminatória e classificatória;
- Quatro provas discursivas especializadas – eliminatórias e classificatórias;
- Inscrição definitiva (sindicância da vida pregressa e investigação social e exame de higidez física e mental) – eliminatória;
- Prova oral – eliminatória e classificatória; e
- Avaliação de títulos – classificatória.
A validade do concurso será de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, de acordo com as necessidades da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Provas concurso DPE MG
A prova objetiva constará de 100 questões, igualmente divididas entre as matérias de Direito Processual Civil, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Financeiro e Tributário, Direito Civil e Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica, Direito Penal, Direito de Execução Penal, Direito Administrativo, Legislação Especial e Direito Processual Penal.
Os aprovados na primeira serão convocados para as quatro avaliações discursivas. As matérias que a compõem foram divididas em quatro grupos, de acordo com a distribuição abaixo:
- Grupo I: Penal, Processual Penal e Execução Penal;
- Grupo II: Civil, Empresarial e Processual Civil;
- Grupo III: Constitucional, Tributário e Administrativo;
- Grupo IV: Legislação Especial, Direitos Humanos e Princípios Institucionais
O último concurso da DPE MG foi realizado em 2014. Veja demais informações acessando Edital concurso DPE MG.