Ministério Público pede suspensão do concurso para oficial da PM PE

Portaria publicada em Diário Oficial menciona violação do princípio de isonomia na execução do teste de aptidão física, marcado para novembro.

O concurso para oficial da Polícia Militar de Pernambuco (Concurso Oficial PM PE) pode ser suspenso a pedido do Ministério Público estadual. Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, o MP PE alega violação do princípio de isonomia nas regras do teste de aptidão física (TAF).

As provas da referida etapa estão marcadas para o período entre 01 e 04 de novembro. De acordo com o órgão, há irregularidades no exercício de flexão de braços na barra fixa em pronação. No edital, mulheres devem permanecer na posição por 25 e 26 segundos nas provas da PM PE e Corpo de Bombeiros, respectivamente.

Para os homens, são exigidas cinco e seis repetições de flexão, nos mesmos certames, o que configuraria discriminação. A portaria divulgada no DOE alega prejuízo às candidatas do sexo feminino, tendo em vista maior dificuldade aplicada no teste físico.

Tanto a PM PE, quanto o Iaupe, banca organizadora da seleção, têm cinco dias úteis, contados a partir da publicação, para se manifestar. Caso a recomendação seja acatada, o concurso pode ser suspenso por 90 dias. Nesse prazo, todas as adequações em edital devem ser efetivadas.

Concurso PM PE

O Concurso Oficial PM PE oferta 60 vagas na carreira que exige conclusão do curso de Direito. Além da escolaridade, é necessário atender a outros requisitos, tais como idade entre 18 e 28 anos, Carteira Nacional de Habilitação categoria B ou superior e altura mínima de 1,65m (sexo masculino) e 1,60m (sexo feminino).

Os candidatos já foram submetidos às duas primeiras etapas do certame, sendo elas provas objetiva e discursiva, além dos exames médicos. Durante todo o concurso os inscritos estarão sob investigação social, que possui caráter eliminatório.

Caso não ocorra a suspensão, os participantes passarão pelos testes de aptidão física em novembro. Em seguida, serão encaminhados à avaliação psicológica. Os classificados em todas as etapas seguirão para matrícula no curso de formação.

O curso terá duração de um ano, durante o qual o Aspirante-a-Oficial terá vencimento de R$ 2.200,00. Após rendimento satisfatório e aprovação, sua remuneração passa para R$ 8.576,58, e ao final do estágio probatório, R$ 9.007,56.

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