O Ministério Público do Piauí (MP PI) anunciou a realização de um novo concurso público. O documento com as regras da seleção foi divulgado em edição do Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira, 31 de outubro.
O edital do concurso MP PI 2018 tem organização do Cebraspe e oferta cinco vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para o cargo de promotor. Os candidatos aprovados terão direito a remuneração inicial no valor de R$ 24,8 mil.
Os requisitos para investidura na carreira são formação de nível superior em Direito, comprovação de ao menos três anos de atividade jurídica, dentre outros, previstos no regulamento do certame.
A validade da seleção pública será de dois anos a contar da data de homologação do resultado final. Será admitida prorrogação única, por mais dois anos.
Inscrições
As inscrições para o concurso MP PI serão realizadas entre as 10h do dia 02 de novembro até as 18h do dia 1º de dezembro de 2018. Para efetuar a solicitação os interessados necessitam preencher os formulários disponíveis no site da banca organizadora.
Para confirmar a participação é necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que foi fixada em R$ 250,00. Os concorrentes terão prazo até o dia 10 de janeiro de 2019 para quitar o boleto.
Etapas e provas
O processo avaliativo do certame será constituído de diversas etapas. A primeira constará de prova objetiva, também conhecida como prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório. O exame tem aplicação marcada para o dia 03 de fevereiro de 2019, no turno vespertino.
A partir do dia 23 de janeiro os inscritos poderão acessar o site da banca organizadora para conferir os cartões de convocação individuais com os locais de prova.
Os candidatos terão prazo de cinco horas para responder a 100 questões que versarão sobre o conteúdo programático detalhado abaixo.
Grupo I
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Eleitoral;
- Direito Constitucional.
Grupo II
- Direito da Infância e Juventude;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor.
Grupo III
- Direito Ambiental;
- Direito Administrativo;
- Direito Financeiro e Tributário.
Grupo IV
- Legislação do Ministério Público;
- Direito Processual Coletivo;
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
- Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos).
Aprovados nesta etapa serão conduzido para a fase de prova discursiva. Ela será composta por uma peça processual ou dissertação e questões dissertativas. A realizados dos referidos exames acontecerá em dois dias, 09 e 10 de março de 2019, no turno vespertino.
Além das etapas já descritas, os concorrentes devem passar, ainda, por exames de higidez física e mental, sindicância de vida pregressa, prova oral e análise de títulos. Todas as disposições sobre elas podem ser conferidas no Edital concurso promotor MP PI 2018.
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