Há mais de seis anos sem realizar seleções públicas, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ) recebeu autorização para novo certame. O aval do 18º concurso para procurador da PGE RJ foi concedido pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 6.
As movimentações para realização do certame, no entanto, começaram há muito tempo. O pedido de realização do concurso foi encaminhado pelo órgão em 2015. Durante este período o protocolo de solicitação passou por diversos setores, até, finalmente, ser autorizado por Pezão.
Os próximos passos da seleção envolvem a constituição da comissão organizadora. O grupo de trabalho será formado por servidores da PGE. Eles ficarão responsáveis pelo estudo do quantitativo necessário, bem como da elaboração do termo de referência.
O termo é o documento que contém as principais informações relacionadas ao concurso. Assim que estiver finalizado, ele será encaminhado às empresas que têm interesse em executar o edital. A banca organizadora poderá ser escolhida tanto por dispensa de licitação, quanto por disputa em pregão eletrônico ou presencial.
Para investidura na carreira de procurador é necessário ser bacharel em Direito, ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar pelo menos três anos de atividades jurídicas até a data de divulgação do resultado final do certame.
A remuneração inicial da seleção não está confirmada. Porém, ela deve ser superior ao valor ofertado no último edital. Quando o documento foi publicado, em 2012, os ganhos eram de R$ 17.910,11, acrescidos de benefícios.
Provas e etapas concurso PGE RJ
O último edital para procurador da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, como já mencionado, foi publicado em 2012. Naquele ano foram abertas 15 vagas imediatas. Os candidatos foram selecionados mediante aplicação do quatro etapas. Foram elas:
- Prova escrita geral;
- Provas escritas específicas;
- Provas orais;.
- Provas de títulos.
O conteúdo programático das provas escritas e orais foi constituído pelas matérias de Direito Constitucional, Direito Civil e Comercial, Direito Processual Civil, Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública, Direito Tributário e Direito Administrativo.
Na primeira etapa dos candidatos tiveram que responder a 12 questões discursivas, igualmente divididas entre as disciplinas citadas. Tanto esta, quanto as demais fases, foram realizadas na cidade do Rio de Janeiro – RJ.
Demais informações sobre o certame podem ser consultadas no Edital concurso PGE RJ 2012.
PGE PE também tem edital autorizado
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE) está com os preparativos de seu primeiro certame bem adiantados. A comissão interna foi constituída no mês de julho deste ano. No final de setembro o Cebraspe foi anunciado como organizadora.
A seleção trará 88 vagas nos cargos de assistente de procuradoria (40), analista administrativo (28) e judiciário (20). O primeiro exige ensino médio e os demais graduação superior, sendo específica em Direito para analista judiciário.
