O presidente eleito, Jair Bolsonaro, visitou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta terça-feira, 13. Ele aproveitou a visita para esclarecer as informações a respeito da extinção do Ministério do Trabalho (MTE).
Sem dar muitos detalhes, ele explicou que o órgão manterá sua estrutura e uma das opções viáveis é integrar a Pasta ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que será agregado ao Ministério da Economia. No entanto, isso não retiraria o status de ministério do órgão. “Vai ficar junto com outra pasta”, declarou Bolsonaro.
De acordo com informações da Agência Brasil, durante a visita ao TST o presidente eleito fez um breve discurso. Nele, voltou a afirmar que o Brasil deve ser administrado de forma conjunta. Além disso, afirmou que o desemprego é um “problema seríssimo”.
Como forma de resolver essa questão, sinalizou a defesa às mudanças na legislação trabalhista. Durante toda a campanha eleitoral Bolsonaro defendeu a pauta como sendo uma das formas de aumentar a geração de empregos.
“Sozinho, nada conseguiremos. O Brasil enfrenta um problema seríssimo, o desemprego. E o que nós pudermos, em conjunto, aperfeiçoarmos a legislação e que esse impasse seja resolvido, vossa excelência pode contar comigo e eu tenho certeza que conto com vossa excelência também”, disse ao presidente do TST, João Batista Brito Pereira.
Ministério do Trabalho terá concurso?
As declarações de Jair Bolsonaro em relação à extinção do Ministério do Trabalho, geraram um clima de incerteza entre os concurseiros que visam o órgão. Entretanto, a declaração de ontem é o sinal verde para que o MTE dê prosseguimento às ações para reoxigenar seu quadro de pessoal.
Hoje, a Pasta tem um déficit de 1.341 servidores, o que compromete as principais frentes de atuação do órgão. Com o intuito de fortalecer a fiscalização, uma de suas competências centrais, o MTE protocolou junto ao Planejamento, pedido para 2.873 vagas.
O provimento dessas oportunidades deve acontecer por meio de concurso público. Se autorizado, o certame terá vagas nos cargos de auditor-fiscal do trabalho, técnico em assuntos educacionais, técnico em Comunicação Social, economista, agente administrativo, engenheiro, administrador, bibliotecário, arquivista, psicólogo, contador, estatístico e sociólogo.
Auditor-fiscal do trabalho e agente administrativo englobam boa parte das vagas, 1.309 e 1.307, respectivamente. O primeiro exige ensino superior completo em qualquer área de formação e dá direito a remuneração inicial de R$ 21 mil. O segundo requer ensino médio completo e vencimento inicial de R$ 3,8 mil.
As demais oportunidades exigem ensino superior completo nas respectivas áreas de atuação e oferecem iniciais de R$ 5,5 mil.
