O Tribunal de Justiça do Pará (TJ PA) avançou nos trâmites para realização de seu próximo concurso para juiz substituto. Na última quarta-feira, 7, o órgão divulgou o nome dos servidores que compõem a comissão interna responsável por acompanhar o certame.
De acordo com a nota emitida pelo tribunal, o grupo de trabalho é composto pelos desembargadores Rosi Maria de Farias, Rosileide Maria Cunha e José Roberto maia Bezerra Júnior. Eles atuarão nas fases do certame e darão andamento em importantes processos, como a escolha da banca organizadora.
O concurso TJ PA foi divulgado no mês de julho. Entretanto, a autorização veio alguns meses antes. A proposta foi aceita durante Sessão do Pleito realizada em 25 de abril.
A seleção para a magistratura paraense será de 20 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva. Os aprovados terão vencimentos iniciais de R$ 26.125,17. Entretanto, até o final da carreira o valor pode ultrapassar R$ 30 mil.
Para concorrer a uma das oportunidades é necessário ser bacharel em Direito e comprovar pelo menos três anos de prática jurídica, sendo as atividades exercidas após a colação de grau.
Último concurso magistratura TJ PA aconteceu em 2014
No certame mais recente, cujo edital foi publicado em 2014, foram oferecidas 60 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva. Uma informação que anima muitos concurseiros é o número de convocações mais alto que o esperado.
Dos quase 3 mil candidatos inscritos, 94 foram considerados aprovados e todos eles foram convocados.
Etapas e provas concurso juiz substituto TJ PA
Uma vez instituída, a comissão ficará responsável por escolher a banca organizadora. Apesar de nenhuma data ter sido estipulada para a publicação do edital, concurseiros que desejam conquistar uma das vagas devem começar a estudar o quanto antes.
Para isso, o melhor jeito é basear-se no último edital. De acordo com o documento, os inscritos foram avaliados por meio de cinco etapas:
- Prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha;
- Duas provas discursivas, compostas compostas de quatro questões e prática de sentença (cível e criminal);
- Inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
- Prova oral;
- Prova de títulos.
O conteúdo programático das etapas um, dois e quatro foi constituído pelas disciplinas detalhadas logo abaixo. Importante lembrar que a partir da segunda etapa foram adicionadas as seguintes matérias: Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política, Sociologia do Direito, Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional e Psicologia Judiciária Ética.
Bloco I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e Adolescente.
Bloco II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
Bloco III – Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Todas as etapas foram realizadas na capital do estado, Belém.
O programa detalhado e demais informações sobre a seleção podem ser consultados no Edital concurso TJ PA 2014.
