O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ PR) terá novo edital de concurso público dentro de poucos dias. Os tramites para escolha da banca organizadora estão sendo realizados com agilidade. A dispensa de licitação para contratação da organizadora está aberta e as propostas serão recebidas até o dia 5 de novembro.
Porém, tudo indica que o processo não deve se estender. O projeto básico do certame foi divulgado nesta quarta-feira, 31. O documento, que é encaminhado para as bancas interessadas, contém as principais informações a respeito da seleção. Segundo ele, o período de inscrições para o concurso ficará aberto do dia 18 de novembro ao dia 18 de dezembro de 2018.
Para que o prazo seja cumprido é necessário que o nome da organizadora seja anunciado em poucos dias. Somente a partir daí, serão dados os devidos encaminhamentos para a abertura das inscrições, tais como finalização do edital e elaboração do cronograma.
Ainda de acordo com o projeto básico, em suas propostas, as bancas interessadas devem informar datas disponíveis para aplicação da prova objetiva no mês de janeiro de 2019.
Detalhes do concurso TJ PR
Autorizado desde o mês de junho, o concurso TJ PR 2018 terá oferta de 13 vagas para juiz substituto, incluindo as vagas reservadas para negros e pessoas com deficiência. A investidura na carreira tem como requisitos a formação superior em Direito há pelo menos três anos e comprovação de exercício de atividade jurídica por igual período.
Os magistrados terão vencimentos de R$ 24.818,89, além de auxílio-moradia no valor de R$ 4.377,00.
Conforme as determinações do projeto básico, os inscritos serão avaliados por meio de cinco etapas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório;
- Duas provas escritas (teórica e prática), de caráter eliminatório e classificatório;
- Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Análise de títulos, de caráter classificatório.
Contando desde a data de abertura das inscrições, até a homologação do resultado final, o certame deve ser concluído em até 18 meses.
Provas concurso TJ PR
As provas objetivas, previstas para o mês de janeiro, serão compostas de 100 questões objetivas de múltipla escolha. Elas serão divididas em quatro blocos e versarão a respeito do seguinte conteúdo programático.
Bloco I: Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Civil e Direito Processual Civil;
Bloco II: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Eleitoral e Direito Processual Penal;
Bloco III: Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Empresarial;
Bloco IV: Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná e Juizados Especiais.
Em relação às provas escritas, a primeira cobrará perguntas sobre noções gerais de Direito e Formação Humanística ou de outros itens do programa específico presente no edital do concurso. A segunda será de prova prática de sentença, onde os candidatos deverão elaborar duas sentenças, uma de natureza civil e outra criminal.
Último concurso
O último certame para magistratura do TJ PR ocorreu em 2017 e contou com cinco vagas. A banca organizadora responsável pelo certame foi o Cebraspe e a taxa de inscrição custou R$ 240,00. Foram registradas 7.720 inscrições.
Todos os detalhes estão disponíveis pelo Edital concurso juiz substituto TJ PR 2016.
