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TJ SC avança nos preparativos de novo certame

Comissão interna formada para o edital do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que terá vagas no cargo de juiz substituto.



Boas notícias para quem espera pelo concurso para ingresso na carreira da magistratura catarinense. Na última sexta-feira, 9, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) anunciou a formação da comissão organizadora do certame.

O grupo de trabalho é formado pelos desembargadores Moacyr de Moraes Lima Filho e André Luiz Dacol e pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Reis de Oliveira. São suplentes o desembargador Salim Schead dos Santos e a representante da OAB, Fernanda Oliveira.

Confira a íntegra da publicação, disponibilizada no Diário Oficial da Justiça.

Entre as principais atribuições da comissão, estão o acompanhamento de todas as fases do certame, elaboração do projeto básico, além do processo de escolha da banca organizadora.

Concurso magistratura TJ SC

Apesar no adiantamento dos preparativos, o número de vagas disponibilizadas pelo concurso ainda não foi divulgado. Contudo, hoje, dos 116 postos da magistratura catarinense, mais de 60 estão vagos. O dado foi retirado do Portal da Transparência do Tribunal.

Os aprovados terão remunerações iniciais de R$ 24.818,72.

A previsão para liberação, de acordo com a Assessoria de Comunicação do TJ SC, é para o primeiro semestre de 2019.

Último concurso juiz substituto TJ SC

A última seleção pública para a carreira foi realizada em 2017. Sob execução da Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame disponibilizou cinco vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva.

A homologação do resultado final aconteceu há pouco tempo, em julho de 2018. A boa notícia para os concurseiros da área é que, apesar do pouco número de vagas imediatas, foram convocados 27 aprovados. A posse dos juízes aconteceu logo após a homologação.

A expectativa é de que o próximo certame seja realizados nos moldes do anterior. Nele, os participantes foram avaliados por meio de prova objetiva, prova escrita, inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e análise de títulos.

O exame objetivo, de caráter eliminatório, constou de 100 questões. Ele versou sobre as disciplinas listadas abaixo:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Tributário;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Direito Civil; e
  • Direito Processual Civil.

O conteúdo programático detalhado e demais informações sobre as etapas estão disponíveis no Edital juiz substituto TJ SC 2017.

edital-juiz-tj-sc-2017




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